15/09/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 209, 210
12/09/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/09/2025 19:28

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
11/09/2025 18:08

Conclusos para julgamento
11/09/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/09/2025 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/09/2025 15:13

Juntada de Petição
05/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 197
04/09/2025 22:56

Julgado procedente em parte o pedido
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 197
20/08/2025 13:28

Conclusos para julgamento
20/08/2025 09:29

Juntada de peças digitalizadas
19/08/2025 15:05

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL - 5VF-SG - 19/08/2025 14:00. Refer. Evento 187
18/08/2025 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
18/08/2025 09:01

Determinada a intimação
14/08/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 186
05/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
04/08/2025 19:28

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 183 e 184
30/07/2025 05:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
30/07/2025 05:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
29/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. aos Eventos: 183, 184
28/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 183, 184
26/07/2025 11:02

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL - 5VF-SG - 19/08/2025 14:00
26/07/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
26/07/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
26/07/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
26/07/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
26/07/2025 11:02

Determinada a intimação
26/05/2025 18:39

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173
26/05/2025 18:39

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173
21/05/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. aos Eventos: 172, 173
16/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005467-80.2022.4.02.5117/RJ AUTOR: MARCIA SILVA DA CONCEICAOADVOGADO(A): FRANCISCO CARLOS LEITE BRUM (OAB RJ185768)AUTOR: TIAGO SILVA E SOUZAADVOGADO(A): RAIMUNDA PRAZERES NETA SAMPAIO (OAB RJ091337)ADVOGADO(A): FRANCISCO CARLOS LEITE BRUM (OAB RJ185768) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM juiz(a) federal: Apresentada contestação, intime-se a parte autora para se manifestar em réplica, no prazo de 15 dias.

Após, voltem conclusos.
15/05/2025 13:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 172 e 173
15/05/2025 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
15/05/2025 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
15/05/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 09:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168
04/04/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2025 17:58

Determinada a intimação
24/03/2025 10:13

Conclusos para decisão/despacho
27/02/2025 13:45

Despacho
27/02/2025 12:48

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2025 03:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 156 e 157
27/01/2025 00:00

Edital

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5005467-80.2022.4.02.5117/RJ AUTOR: MARCIA SILVA DA CONCEICAO AUTOR: TIAGO SILVA E SOUZA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RÉU: ELIANE FERREIRA DOS SANTOS RÉU: ELAINE DOS SANTOS OLIVEIRA SOUZA EDITAL Nº 510015217287 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 20 (VINTE) DIAS O(A) DOUTOR(A) LEO FRANCISCO GIFFONI, JUÍZ(A) FEDERAL DA 5ª VARA FEDERAL DE SÃO GONÇALO, SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ETC, F A Z S A B E R, a todos quanto o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria, se processam os autos do processo de número 50054678020224025117, promovido por MARCIA SILVA DA CONCEICAO, CPF: *73.***.*04-68 e TIAGO SILVA E SOUZA, CPF: *21.***.*79-64, em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CNPJ: 29.***.***/0001-40, ELIANE FERREIRA DOS SANTOS, CPF: *91.***.*32-04 e ELAINE DOS SANTOS OLIVEIRA SOUZA, objetivando concessão de pensão por morte, tendo em vista o falecimento de JUVENAL DOS SANTOS SOUZA. E, como não tenha sido possível citar a ELAINE DOS SANTOS OLIVEIRA SOUZA, por se encontrar em local incerto e não sabido, CITO-A pelo presente edital para, querendo, oferecer resposta no prazo de 15 dias, a contar do encerramento do prazo editalício mencionado acima.

Deverá a parte ré supramencionada ficar ciente, ainda, de que, não havendo constestação, ser-lhe-á nomeado Curador Especial, nos termos do art. 257, IV, do CPC. E para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente EDITAL, que será publicado no Diário da Justiça Eletrônico (sítio do Eg.

TRF2, na rede mundial de computadores), em publicação única. DADO E PASSADO nesta Cidade de São Gonçalo/Rio de Janeiro, aos 16/01/2025, na 5ª Vara Federal de São Gonçalo, localizada na Av.Almirante Barroso, 78, 6º andar - Centro - Rio de Janeiro/ Opção de atendimento Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 14º andar - Bairro: Centro - Niterói - com atendimento no horário de 12:00 às 17:00 horas (e-mail: [email protected]).

Fica(m) ciente(s) de que a ação tramita exclusivamente por meio eletrônico, e suas peças podem ser visualizadas via internet, através do endereço eletrônico https://eproc.jfrj.jus.br/eproc/, utilizando-se a chave de acesso número 316934852522.

Eu, GRACIELLE LEMA DA SILVA, Diretora de Secretaria, o digitei e conferi.
23/01/2025 17:37

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2025
23/01/2025 17:35

Expedição de Edital - citação
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
12/01/2025 18:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
09/01/2025 18:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
07/01/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/01/2025 13:59

Despacho
21/12/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
21/12/2024 15:01

Juntado(a)
18/11/2024 11:36

Juntada de Petição
09/11/2024 19:58

Determinada a intimação
08/11/2024 13:04

Conclusos para decisão/despacho
15/10/2024 11:25

Juntada de Petição
19/09/2024 17:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 144
13/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
09/09/2024 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 144
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
05/09/2024 16:17

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
03/09/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
29/08/2024 16:33

Juntada de peças digitalizadas
26/08/2024 18:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139
26/08/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2024 13:13

Determinada a intimação
30/07/2024 15:53

Conclusos para decisão/despacho
29/07/2024 09:35

Juntada de Petição
26/07/2024 16:41

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 130
26/07/2024 16:29

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 131
22/07/2024 14:11

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 130
22/07/2024 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 131
16/07/2024 14:17

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
16/07/2024 14:17

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
04/07/2024 17:48

Determinada a intimação
04/07/2024 12:23

Juntado(a)
17/05/2024 13:02

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 21:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 117
03/04/2024 21:47

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 118
03/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
26/03/2024 03:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
19/03/2024 18:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 115
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
18/03/2024 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 117
18/03/2024 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 118
14/03/2024 14:14

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
12/03/2024 21:37

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
11/03/2024 15:30

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 115
11/03/2024 10:18

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
08/03/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/03/2024 15:43

Determinada a intimação
08/03/2024 10:57

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2024 10:11

Juntada de Petição
23/02/2024 11:52

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 108
30/01/2024 18:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 108
30/01/2024 16:17

Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
29/01/2024 16:13

Determinada a citação
29/01/2024 14:19

Conclusos para decisão/despacho
26/01/2024 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
12/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
02/01/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/01/2024 13:21

Juntado(a)
08/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
05/12/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
30/11/2023 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
29/11/2023 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2023 14:00

Determinada a intimação
29/11/2023 10:06

Juntado(a)
29/11/2023 08:34

Conclusos para decisão/despacho
27/11/2023 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
17/11/2023 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
16/11/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/11/2023 16:08

Determinada a citação
10/11/2023 10:01

Juntado(a)
02/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
01/10/2023 17:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 80
19/09/2023 13:59

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
14/09/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
13/09/2023 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 80
10/09/2023 21:16

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
09/09/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
06/09/2023 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
05/09/2023 23:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/09/2023 23:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/09/2023 23:43

Determinada a intimação
05/09/2023 19:49

Conclusos para decisão/despacho
05/09/2023 19:49

Audiência de Instrução e Julgamento convertida em diligência - Local SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL - 02º JEF-SG - 05/09/2023 17:00. Refer. Evento 69
04/09/2023 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
30/08/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
29/08/2023 13:27

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local SALA DE AUDIÊNCIA VIRTUAL - 02º JEF-SG - 05/09/2023 17:00
24/08/2023 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
24/08/2023 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/08/2023 10:50

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 64
22/08/2023 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 64
22/08/2023 11:48

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
21/08/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/08/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/08/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
21/08/2023 16:53

Despacho
22/06/2023 14:21

Conclusos para decisão/despacho
22/06/2023 12:44

Juntada de Petição
22/06/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
30/04/2023 17:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53
12/04/2023 13:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53
05/04/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
04/04/2023 11:47

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
28/03/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/03/2023 17:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
24/03/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2023 12:34

Determinada a citação
23/03/2023 18:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
23/03/2023 15:30

Conclusos para decisão/despacho
23/03/2023 08:24

Juntada de Petição
22/03/2023 23:30

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
20/03/2023 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
17/03/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2023 16:00

Determinada a intimação
16/03/2023 16:01

Cancelada a movimentação processual - (Evento 32 - Determinada a citação - 15/03/2023 17:15:01)
16/03/2023 15:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
15/03/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/11/2022 17:00

Juntada de Petição
29/11/2022 12:41

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2022 12:40

Juntada de Certidão
17/11/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
08/11/2022 08:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
07/11/2022 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2022 16:17

Determinada a citação
06/11/2022 15:51

Conclusos para decisão/despacho
04/11/2022 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
04/11/2022 15:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
03/11/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2022 16:00

Despacho
03/11/2022 03:34

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2022 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
13/09/2022 12:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
05/09/2022 22:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 22:55

Ato ordinatório praticado
05/09/2022 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
30/07/2022 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
26/07/2022 22:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
25/07/2022 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
15/07/2022 09:25

Juntada de Petição
12/07/2022 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias
12/07/2022 23:21

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2022 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
12/07/2022 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/07/2022 23:21

Determinada a citação
06/07/2022 15:26

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2022 15:17

Alterado o assunto processual - De: RMI pelo art. 1º da Lei 6.423/77 - índices de atualização dos 24 1ºs salários-de-contribuição, anteriores aos 12 últimos - Para: Pensão por Morte (Art. 74/9)
06/07/2022 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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