20/08/2025 10:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
05/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
04/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
04/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002831-04.2022.4.02.5001/ESRELATOR: LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTAEXEQUENTE: PAULO SERGIO EIDADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO (OAB ES020602)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 90 - 31/07/2025 - PETIÇÃO Evento 87 - 10/07/2025 - Determinada a intimação
01/08/2025 17:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 91
01/08/2025 16:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
01/08/2025 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
10/07/2025 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 13:33

Determinada a intimação
10/07/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50028310420224025001/TRF2
24/07/2023 18:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2
30/06/2023 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
30/06/2023 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
22/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
20/06/2023 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2023 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
18/06/2023 21:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
11/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
07/06/2023 13:52

Juntada de Certidão
01/06/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/06/2023 13:52

Juntada de Petição
26/05/2023 17:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
29/04/2023 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
29/04/2023 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
20/04/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício - URGENTE
20/04/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
20/04/2023 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/04/2023 18:12

Julgado procedente o pedido
20/04/2023 16:21

Conclusos para julgamento
20/04/2023 16:17

Decisão interlocutória
20/04/2023 12:42

Conclusos para decisão/despacho
19/04/2023 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/02/2023 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2023 06:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
23/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
13/12/2022 12:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2022 12:50

Convertido o Julgamento em Diligência
12/12/2022 18:05

Conclusos para julgamento
12/12/2022 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
07/12/2022 12:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
16/11/2022 09:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
16/11/2022 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00543 de 10/11/2022
11/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
16/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
10/10/2022 06:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 42
10/10/2022 06:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/10/2022 06:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
06/10/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/10/2022 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/10/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 13:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2022 08:16

Juntada de Petição
22/08/2022 18:12

Juntada de Certidão
21/08/2022 07:59

Juntada de Petição
19/08/2022 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
19/08/2022 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
16/08/2022 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/08/2022 20:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
16/08/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2022 18:28

Juntado(a)
14/07/2022 13:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/07/2022 13:38

Juntado(a)
07/07/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
15/06/2022 08:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
17/05/2022 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/05/2022 20:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
13/05/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2022 15:15

Decisão interlocutória
13/05/2022 12:32

Conclusos para decisão/despacho
10/05/2022 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/04/2022 10:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022
10/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/04/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
31/03/2022 20:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2022 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/02/2022 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/02/2022 17:02

Juntada de Petição
17/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
16/02/2022 12:46

Juntada de Petição
07/02/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
07/02/2022 15:33

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2022 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/02/2022 15:33

Não Concedida a tutela provisória
07/02/2022 14:59

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2022 17:06

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM
02/02/2022 16:59

Juntada de Petição
02/02/2022 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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