27/03/2025 22:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/03/2025 22:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/03/2025 09:04

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
26/03/2025 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/03/2025 09:01

Despacho
26/03/2025 08:54

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2025 06:15

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
27/01/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
27/01/2025 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/01/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5100405-47.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PELEGRINO MOTOS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA EXECUTADO: MIGUELANGELO PEREIRA PELIGRINO EDITAL Nº 510015253526 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI.

FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 51004054720244025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de PELEGRINO MOTOS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA e MIGUELANGELO PEREIRA PELIGRINO, objetivando a cobrança do débito exeqüendo no valor de R$ 80.775,85 (oitenta mil, setecentos e setenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 12376737788202167.

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de PELEGRINO MOTOS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA, CNPJ: 18.***.***/0001-81 e MIGUELANGELO PEREIRA PELIGRINO, CPF: *15.***.*16-20 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – 6.

Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro aos 23/01/2025.

Eu, EVANIO DE SOUZA PEREIRA, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal.
24/01/2025 12:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
24/01/2025 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/01/2025 12:34

Decisão interlocutória
24/01/2025 12:32

Conclusos para decisão/despacho
24/01/2025 08:09

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/01/2025
23/01/2025 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
23/01/2025 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
23/01/2025 11:15

Expedição de Edital
22/01/2025 20:14

Despacho
22/01/2025 18:49

Conclusos para decisão/despacho
22/01/2025 16:06

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
22/01/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 13:25

Juntada de peças digitalizadas
21/01/2025 10:21

Decisão interlocutória
21/01/2025 10:13

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 10:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
21/01/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
21/01/2025 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
17/01/2025 18:14

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
17/01/2025 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/01/2025 15:17

Despacho
17/01/2025 14:22

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2025 13:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
08/01/2025 15:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
18/12/2024 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
06/12/2024 12:03

Juntada de Certidão
06/12/2024 12:02

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
06/12/2024 12:02

Expedição de Mandado - RJMAGSECMA
05/12/2024 15:06

Despacho
05/12/2024 09:29

Conclusos para decisão/despacho
04/12/2024 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
27/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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