TRF2 - 0018461-70.2008.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2025 06:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
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11/04/2025 06:27
Transitado em Julgado
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10/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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20/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21
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26/02/2025 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 23
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10/02/2025 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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10/02/2025 18:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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10/02/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 14:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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10/02/2025 09:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2025 16:38
Sentença desconstituída - por unanimidade
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19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>
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19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0018461-70.2008.4.02.5101/RJ (Pauta: 243) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: JANIR LOUREIRO ARAUJO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LEANDRO ROSA AREAL (OAB RJ122050) APELADO: JOFRE LOUREIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LEANDRO ROSA AREAL (OAB RJ122050) APELADO: JOSE LOUREIRO - ESPOLIO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LEANDRO ROSA AREAL (OAB RJ122050) APELADO: LEILA MARILIA FERREIRA DE MACEDO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LEANDRO ROSA AREAL (OAB RJ122050) ADVOGADO(A): AFFONSO ALIPIO PERNET DE AGUIAR (OAB RJ022270) ADVOGADO(A): EVELYN ISABEL CASTILLO AREVALO (OAB RJ154862) ADVOGADO(A): AFFONSO ALIPIO PERNET DE AGUIAR JUNIOR (OAB RJ082112) APELADO: MARIA HELENA LOUREIRO HENRIQUES - ESPOLIO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LEANDRO ROSA AREAL (OAB RJ122050) APELADO: MARIA JURACY LOUREIRO RESECK (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LEANDRO ROSA AREAL (OAB RJ122050) APELADO: ANA PAULA RIBEIRO DE MACEDO (EMBARGADO) APELADO: ANGELA MARIA COUTO E SILVA DE OLIVEIRA (EMBARGADO) APELADO: LYDIA MERCEDES DO COUTO E SILVA NOCCHI (EMBARGADO) APELADO: THEO RIBEIRO DE MACEDO (EMBARGADO) APELADO: JULIA LOUREIRO DOLABELA (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LEANDRO ROSA AREAL (OAB RJ122050) APELADO: OSANAM JARBAS LOUREIRO (EMBARGADO) ADVOGADO(A): LEANDRO ROSA AREAL (OAB RJ122050) APELADO: PRISCILA SARTORIO DO COUTO E SILVA (EMBARGADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 14:24
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
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16/12/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/12/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 243
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05/12/2024 17:53
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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05/12/2024 17:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/10/2024 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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21/10/2024 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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16/10/2024 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/02/2022 16:57
Distribuído por prevenção - Número: 00026428420194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/02/2022
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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