TRF2 - 5026177-38.2023.4.02.5101

16/06/2025 06:44

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM05

16/06/2025 06:44

Transitado em Julgado

13/06/2025 21:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

13/06/2025 21:06

Despacho

03/06/2025 15:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

03/06/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

03/06/2025 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

01/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

22/05/2025 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2025 20:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

21/05/2025 20:23

Despacho

20/05/2025 15:55

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

20/05/2025 15:51

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

20/05/2025 11:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

19/05/2025 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

29/04/2025 17:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31

16/04/2025 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

16/04/2025 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

14/04/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2025 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/04/2025 11:12

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

11/04/2025 19:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

11/04/2025 19:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

10/04/2025 07:53

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB15

04/04/2025 07:51

Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)

18/03/2025 13:49

Juntada de Certidão

18/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2025<br>Período da sessão: <b>27/03/2025 13:00 a 02/04/2025 12:59</b>

18/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2025<br>Período da sessão: <b>27/03/2025 13:00 a 02/04/2025 12:59</b>

17/03/2025 13:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2025

17/03/2025 12:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

17/03/2025 12:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/03/2025 13:00 a 02/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 7

24/02/2025 16:33

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP

24/02/2025 16:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2025 06:13

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15

13/02/2025 13:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/02/2025 12:02

Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC

24/01/2025 13:32

Juntada de Certidão

24/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>

23/01/2025 13:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025

23/01/2025 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

23/01/2025 12:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 72

21/01/2025 07:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

06/12/2024 08:57

Juntada de Petição

01/10/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

17/09/2024 08:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

20/08/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

20/08/2024 15:06

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator