TRF2 - 5043388-96.2023.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2025 07:17
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
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21/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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19/03/2025 21:33
Juntada de Petição
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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12/02/2025 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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20/12/2024 00:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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20/12/2024 00:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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12/12/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 13:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5043388-96.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 205) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRENTE: REBECA COTRIM DAL POZZO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
11/12/2024 16:19
Sentença confirmada - por unanimidade
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04/12/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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21/11/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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21/11/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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21/11/2024 18:18
Ato ordinatório praticado
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21/11/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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21/11/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 205
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02/04/2024 18:44
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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02/04/2024 17:52
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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26/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
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04/03/2024 06:00
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 112,97 em 01/03/2024 Número de referência: 1153478
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28/02/2024 21:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/02/2024 21:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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28/02/2024 21:03
Determinada a intimação
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28/02/2024 17:41
Conclusos para decisão/despacho
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28/02/2024 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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28/02/2024 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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23/02/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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23/02/2024 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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22/02/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/02/2024 15:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/02/2024 15:23
Julgado procedente o pedido
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22/02/2024 12:35
Conclusos para julgamento
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09/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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24/11/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/11/2023 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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24/11/2023 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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22/11/2023 19:43
Juntada de Petição
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14/11/2023 22:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/11/2023 22:50
Expedida/certificada a citação eletrônica
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14/11/2023 22:50
Determinada a citação
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13/11/2023 16:00
Conclusos para decisão/despacho
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06/11/2023 20:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2025
Ultima Atualização
21/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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