TRF2 - 5004500-66.2021.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
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03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 63, 64
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02/09/2025 21:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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02/09/2025 21:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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02/09/2025 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2025 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/09/2025 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/09/2025 16:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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01/09/2025 16:26
Recurso Especial não admitido
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06/08/2025 00:24
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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15/05/2025 19:40
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/05/2025 16:13
Juntada de Certidão
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15/05/2025 15:37
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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15/05/2025 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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15/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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06/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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05/05/2025 17:48
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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05/05/2025 17:48
Juntada de Petição - (PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
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29/04/2025 17:12
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 05:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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24/04/2025 12:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/04/2025 12:03
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 47 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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17/04/2025 16:57
Juntada de Petição
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15/04/2025 18:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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02/04/2025 06:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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01/04/2025 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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01/04/2025 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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01/04/2025 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2025 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/04/2025 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/03/2025 11:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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27/03/2025 18:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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11/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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10/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/03/2025<br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b>
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10/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento- do dia 19 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5004500-66.2021.4.02.5118/RJ (Aditamento: 240) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: VERA LUCIA DA MOTTA XAVIER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
07/03/2025 14:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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07/03/2025 14:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/03/2025 13:00 a 25/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 240
-
06/03/2025 15:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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06/03/2025 14:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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26/02/2025 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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24/02/2025 13:53
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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24/02/2025 13:52
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
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24/02/2025 13:28
Juntada de Petição
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19/02/2025 05:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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18/02/2025 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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18/02/2025 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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18/02/2025 17:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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11/02/2025 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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11/02/2025 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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11/02/2025 05:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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10/02/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 14:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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10/02/2025 09:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2025 16:38
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
20/12/2024 12:30
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
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19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>
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19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5004500-66.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 258) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: VERA LUCIA DA MOTTA XAVIER (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): YASMIN CONDE ARRIGHI (OAB RJ211726) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 14:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
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16/12/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/12/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 258
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04/12/2024 16:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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04/12/2024 16:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/05/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/05/2024 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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08/05/2024 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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03/10/2022 17:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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03/10/2022 13:55
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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30/09/2022 21:02
Distribuído por prevenção - Número: 50163808320214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2025
Ultima Atualização
10/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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