TRF2 - 5004134-82.2024.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2025 07:17
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
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21/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
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19/03/2025 21:29
Juntada de Petição
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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12/02/2025 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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13/12/2024 12:36
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 37 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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13/12/2024 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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13/12/2024 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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12/12/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 13:56
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004134-82.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 206) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRENTE: EDGAR SILVA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
11/12/2024 16:19
Sentença confirmada - por unanimidade
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04/12/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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21/11/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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21/11/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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21/11/2024 18:18
Ato ordinatório praticado
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21/11/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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21/11/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 206
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02/05/2024 16:14
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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02/05/2024 15:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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02/05/2024 15:56
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 13 e 20
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30/04/2024 19:01
Juntada de Petição
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29/04/2024 15:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/04/2024 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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29/04/2024 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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29/04/2024 14:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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29/04/2024 14:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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23/04/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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23/04/2024 12:47
Juntada de Petição
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22/04/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/04/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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22/04/2024 18:57
Julgado procedente em parte o pedido
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12/03/2024 13:26
Conclusos para julgamento
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11/03/2024 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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23/02/2024 17:40
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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23/02/2024 14:35
Juntada de Petição
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22/02/2024 17:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
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22/02/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/02/2024 17:33
Determinada a citação
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22/02/2024 13:35
Conclusos para decisão/despacho
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15/02/2024 16:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2025
Ultima Atualização
21/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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