TRF2 - 5018799-40.2023.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
04/09/2025 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
04/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
-
03/09/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 113
-
02/09/2025 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2025 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/09/2025 20:28
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
-
23/05/2025 15:54
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
07/05/2025 14:26
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01
-
07/05/2025 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
30/04/2025 09:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
27/03/2025 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/03/2025 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
14/03/2025 06:38
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 103 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
14/03/2025 00:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 101
-
21/02/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/02/2025 16:20
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/02/2025 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
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04/02/2025 12:10
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 94 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
-
04/02/2025 09:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
03/02/2025 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5018799-40.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 881) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: JOSE ANCHIETA PEREIRA GAVAZZA (AUTOR) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619) ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA (OAB ES027107) Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/01/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 18:13
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2025 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 881
-
12/12/2024 10:32
Retirado de pauta
-
10/12/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
-
28/11/2024 09:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
28/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>
-
28/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5018799-40.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 763) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: JOSE ANCHIETA PEREIRA GAVAZZA (AUTOR) ADVOGADO(A): GEANE MILLER MANCHESTHER (OAB ES019378) ADVOGADO(A): LIVIA RANGER PIO DE SOUZA (OAB ES025619) ADVOGADO(A): RENAN FREITAS FONTANA (OAB ES027107) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/11/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:58
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/11/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 763
-
03/07/2024 18:20
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
03/07/2024 16:35
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
01/07/2024 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
07/06/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/06/2024 23:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
04/06/2024 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
28/05/2024 12:59
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
-
02/05/2024 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/05/2024 18:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/05/2024 18:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
26/04/2024 13:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
10/04/2024 15:41
Conclusos para julgamento
-
06/04/2024 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
06/04/2024 19:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
02/04/2024 09:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/04/2024 09:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/04/2024 09:34
Julgado procedente o pedido
-
09/01/2024 17:30
Conclusos para julgamento
-
27/11/2023 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
02/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
23/10/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/10/2023 10:37
Determinada a intimação
-
31/08/2023 16:53
Conclusos para decisão/despacho
-
18/08/2023 15:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
17/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
08/08/2023 18:26
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESVITJE02F)
-
08/08/2023 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
08/08/2023 15:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
07/08/2023 16:23
Juntado(a)
-
07/08/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
07/08/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
07/08/2023 16:20
Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - meio eletrônico - 03/08/2023 14:30. Refer. Evento 34
-
26/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
24/07/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
23/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
13/07/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
13/07/2023 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
13/07/2023 18:42
Audiência de Conciliação redesignada - meio eletrônico - 03/08/2023 14:30. Refer. Evento 24
-
13/07/2023 17:16
Juntado(a)
-
13/07/2023 12:47
Juntada de Certidão
-
13/07/2023 12:07
Juntada de Petição
-
30/06/2023 16:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
26/06/2023 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
26/06/2023 17:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
19/06/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
19/06/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
19/06/2023 16:58
Audiência de Conciliação redesignada - meio eletrônico - 13/07/2023 17:00. Refer. Evento 15
-
19/06/2023 16:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
23/05/2023 11:32
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4, 13 e 16
-
21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 13 e 14
-
16/05/2023 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
16/05/2023 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
15/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
11/05/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
11/05/2023 16:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
11/05/2023 16:17
Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 22/06/2023 17:15
-
11/05/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/05/2023 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/05/2023 16:04
Despacho
-
11/05/2023 13:16
Conclusos para decisão/despacho
-
10/05/2023 19:32
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESVITJE02F para ESVITCONCJ)
-
10/05/2023 18:21
Despacho
-
10/05/2023 15:47
Conclusos para decisão/despacho
-
09/05/2023 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
09/05/2023 14:54
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
05/05/2023 19:47
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
05/05/2023 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/05/2023 19:47
Determinada a citação
-
05/05/2023 18:38
Conclusos para decisão/despacho
-
27/04/2023 14:45
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2025
Ultima Atualização
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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