TRF2 - 5096424-49.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2025 16:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
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10/04/2025 12:16
Transitado em Julgado
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10/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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20/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22 e 23
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26/02/2025 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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25/02/2025 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25
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10/02/2025 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 14:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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10/02/2025 09:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2025 16:38
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>
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19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5096424-49.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 263) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CREMILDA DE OLIVEIRA COSTA (Sucessor) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEILA LIANE ROSNIESKI (OAB RJ117160) APELANTE: EMILIO CORDEIRO (Espólio) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEILA LIANE ROSNIESKI (OAB RJ117160) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: JOSE EMILIO CORDEIRO (Inventariante) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEILA LIANE ROSNIESKI (OAB RJ117160) APELANTE: ASSOCIACAO DA POPULACAO TRADICIONAL E QUILOMBOLA DA PEDRA BONITA AQUIBONITA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEILA LIANE ROSNIESKI (OAB RJ117160) REPRESENTANTE LEGAL DO APELANTE: SERGIO RICARDO DA COSTA (Inventariante) (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LEILA LIANE ROSNIESKI (OAB RJ117160) APELADO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GESTOR - INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 14:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
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16/12/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/12/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 263
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10/12/2024 11:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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09/12/2024 18:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/10/2023 17:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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16/10/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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06/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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26/09/2023 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/09/2023 17:28
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
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25/09/2023 15:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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25/09/2023 14:36
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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25/09/2023 14:35
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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25/09/2023 13:51
Distribuído por prevenção - Número: 50068461820214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/09/2023
Ultima Atualização
10/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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