27/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
20/02/2025 23:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
20/02/2025 23:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
19/02/2025 10:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/02/2025 11:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
18/02/2025 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2025 11:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2025 11:01

Decisão interlocutória
18/02/2025 10:08

Conclusos para decisão/despacho
17/02/2025 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
17/02/2025 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/02/2025 10:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/02/2025 10:22

Decisão interlocutória
13/02/2025 10:01

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2025 10:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
12/02/2025 16:20

Juntada de Petição
12/02/2025 16:18

Juntada de Petição - CONSTRUCON INFRAESTRUTURA LTDA. (RJ112211 - RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS)
05/02/2025 01:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
04/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
21/01/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084514-83.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONSTRUCON INFRAESTRUTURA LTDA.

EDITAL Nº 510015150843 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA TERCEIRA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL – SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI.

FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50845148320244025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de CONSTRUCON INFRAESTRUTURA LTDA., objetivando a cobrança do débito exeqüendo no valor de R$ 61.570,29 (sessenta e um mil, quinhentos e setenta reais e vinte e nove centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 10136538913202074, 10136538912202020, 10136032367202143, 10136679738202155, 10136032366202107 e 10136165379202234.

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de CONSTRUCON INFRAESTRUTURA LTDA., CNPJ: 03.***.***/0001-56 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Terceira Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – 6.

Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro aos 08/01/2025.

Eu, EVANIO DE SOUZA PEREIRA, expedi e eu, Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretaria, o subscrevo. (ass.) Fernanda Duarte Lopes Lucas da Silva, Juíza Federal.
13/01/2025 09:55

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21 e 29
13/01/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
13/01/2025 09:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
12/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
10/01/2025 13:41

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
10/01/2025 09:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/01/2025 09:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/01/2025 09:27

Decisão interlocutória
10/01/2025 09:24

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2025 13:56

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025
08/01/2025 12:32

Expedição de Edital
07/01/2025 13:14

Despacho
07/01/2025 13:05

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 13:03

Juntada de peças digitalizadas
07/01/2025 09:06

Decisão interlocutória
07/01/2025 09:01

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 09:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
06/01/2025 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
06/01/2025 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
02/01/2025 09:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
02/01/2025 09:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/01/2025 09:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/01/2025 09:17

Despacho
02/01/2025 09:17

Conclusos para decisão/despacho
28/12/2024 10:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
12/12/2024 10:08

Juntada de Certidão
21/11/2024 10:45

Juntada de Certidão
28/10/2024 13:31

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
21/10/2024 17:51

Juntada de Certidão
21/10/2024 17:50

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
20/10/2024 09:47

Despacho
20/10/2024 08:48

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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