29/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
28/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 41
27/08/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
27/08/2025 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/08/2025 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/08/2025 16:37

Julgado procedente o pedido
27/08/2025 16:21

Conclusos para julgamento
27/08/2025 15:40

Juntada de Petição
11/07/2025 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/07/2025 09:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
04/07/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
29/06/2025 09:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 23:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
12/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
12/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5077175-73.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO: CARLOS AUGUSTO LIMA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOSE ANTONIO FERREIRA DIAS (OAB RJ171816) DESPACHO/DECISÃO Evento 25: o parcelamento da dívida deve ser requerido junto ao exequente, através do e-mail [email protected] ou dos telefones: (21) 2240-7105 / 7120 / 7133.

Isto posto, defiro o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado realize o parcelamento do débito.

Após, intime-se o exequente para que se manifeste quanto à situação do parcelamento.

Prazo: 30 (trinta) dias.

Confirmada a regular manutenção do parcelamento na esfera administrativa, ou requerido pelo exequente prazo para formalização do mesmo, SUSPENDO a presente execução, na forma do artigo 922 do CPC/2015, até que sobrevenha manifestação das partes acerca da quitação do débito ou rescisão do aludido parcelamento.

Não havendo manifestação ou informada a rescisão do parcelamento sem que nada seja requerido, suspenda-se a Execução Fiscal por 1 (um) ano, na forma do art.40 da LEF.

Intime-se o exequente para ciência da presente, bem como de que qualquer petição protocolizada, cujo pedido formulado não demande prosseguimento do feito, deverá a Secretaria providenciar apenas a sua juntada, permanecendo os autos em local próprio, no aguardo de nova manifestação da parte interessada.

Decorrido o aludido prazo, sem que haja manifestação que possibilite o impulso regular da execução, certifique-se e, não sobrevindo pedido hábil a promover o prosseguimento do feito, arquivem-se os presentes autos, sem baixa na distribuição, na forma do art. 40, parágrafo 2° da LEF.
11/06/2025 13:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/06/2025 13:07

Determinada a intimação
10/06/2025 12:44

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 12:43

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 24
10/06/2025 12:31

Juntada de Petição
05/06/2025 12:04

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22
29/05/2025 15:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22
29/05/2025 10:35

Expedição de Mandado - RJVRESECMA
26/05/2025 18:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
26/05/2025 16:48

Juntada de Petição
26/05/2025 16:44

Juntada de Petição
26/05/2025 16:43

Juntada de Petição
05/05/2025 09:03

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
30/04/2025 11:48

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
09/04/2025 17:10

Despacho
09/04/2025 15:45

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2025 08:25

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF08 Número: 50771757320244025101/TRF2
19/12/2024 18:59

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF08 -> TRF2
21/11/2024 12:06

Recebido o recurso de Apelação
14/11/2024 12:58

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 17:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
16/10/2024 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
15/10/2024 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/10/2024 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/10/2024 12:25

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
15/10/2024 11:42

Conclusos para julgamento
04/10/2024 13:20

Juntada de Certidão
04/10/2024 13:19

Alterado o assunto processual
30/09/2024 16:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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