TRF2 - 5013503-33.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALBERTO FRANCISCO SINEIRO DANTAS

CPF *34.***.*39-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2022 12:29

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24

  • 02/09/2022 12:28

    Transitado em Julgado - Data: 22/08/2022

  • 20/08/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 28/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 25/07/2022 18:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 25/07/2022 18:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 25/07/2022 11:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 25/07/2022 11:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 18/07/2022 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2022 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2022 17:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/07/2022 11:11

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 18/07/2022 11:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/07/2022 15:40

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 09/06/2022 14:47

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>

  • 09/06/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5013503-33.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: ALBERTO FRANCISCO SINEIRO DANTAS (AUTOR) ADVOGADO: ANA PAULA CAVALCANTE TEIXEIRA STUDART PEREIRA (OAB RJ120623) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 07/06/2022 18:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2022

  • 07/06/2022 18:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/06/2022 18:12

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 15

  • 30/05/2022 14:53

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 23/09/2020 02:41

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB24

  • 22/09/2020 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 11/09/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 01/09/2020 23:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/09/2020 23:07

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2020 00:22

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2020 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 26/07/2020 13:13

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 17/07/2020 09:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 16/07/2020 14:36

    Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 15/07/2020 13:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2020

Ultima Atualização
18/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007747-14.2018.4.02.5101

Lino Pereira Belinho Cruz

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/09/2023 19:06

Exibir Processo

Processo nº 5001729-69.2021.4.02.5101

Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...

Cristina de Freitas

Advogado: Helio Menna Gutterres Neto

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 30/09/2022 12:00

Exibir Processo

Processo nº 5004088-66.2019.4.02.5002

Denise de Queiroz Correa Azeredo

Presidente - Caixa Economica Federal - C...

Advogado: Rayane dos Santos Cruz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/01/2022 11:06

Exibir Processo

Processo nº 0500128-45.2015.4.02.5108

Associacao dos Investidores de Tucuns

Fundacao Estadual de Engenharia do Meio ...

Advogado: Carlos Henrique de Souza Jund

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/02/2022 14:56

Exibir Processo

Processo nº 5025458-90.2022.4.02.5101

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Luis Claudio Carneiro

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/04/2022 07:45

Exibir Processo