TRF2 - 0008058-32.2014.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/07/2025 00:00
Edital
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0008058-32.2014.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: TERAFIBER INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PLASTICOS LTDA EXECUTADO: RENE VALENTIM REBELO EXECUTADO: ANTONIO CARLOS DE FREITAS MESSIAS EDITAL Nº 510016600430 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, NA FORMA ABAIXO: O Doutor MARIO VICTOR BRAGA PEREIRA FRANCISCO DE SOUZA, Juiz Federal da 04ª Vara Federal do Rio de Janeiro, na forma da lei e no uso de suas atribuições: F A Z S A B E R a todos os que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que por este Juízo e Secretaria tramitam os autos do processo nº 00080583220144025101, movido por CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, e que na referida ação foi determinada a INTIMAÇÃO EDITALÍCIA da parte ré, TERAFIBER INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PLASTICOS LTDA, CNPJ: 03.***.***/0001-30, RENE VALENTIM REBELO, CPF: *72.***.*02-22 e ANTONIO CARLOS DE FREITAS MESSIAS, CPF: *72.***.*59-08, que se encontram em lugar incerto e não sabido, nos termos do artigo 513, § 2º, IV, do CPC, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o depósito do valor de R$ 72.016,22, atualizado em 16.04.2014, nos termos do art. 523 do CPC, sob pena de serem acrescidos a multa e os honorários advocatícios de 10% previstos no parágrafo 1º do referido artigo.
O prazo de quinze dias é contado a partir do trigésimo primeiro dia da publicação do presente edital. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 03/07/2025.
Cadastrado por DAIANE GLEYCE SILVA IMBROINISIO, conferido pela Diretora de Secretaria e assinado pelo MM.
Juiz Federal. -
18/06/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0008058-32.2014.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o decurso de prazo (evento 326), do prazo concedido à CEF no evento 307, para apresentar cálculos condizentes com a sentença referente aos embargos monitórios opostos nos autos, conforme determinada no evento 306, intime-se mais uma vez a exequente.
Prazo: 15 (quinze) dias.
Mais uma vez silente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Ressalto que na referida sentença o valor devido já foi definido (R$ 72.016,22, atualizado desde 16.04.2014), restando a necessidade apenas de atualização.
Sem prejuízo, dê-se vista à parte executada da transferência realizada no evento 321, referente aos honorários advocatícios devidos à DPU. -
10/04/2025 02:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
-
10/04/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
10/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 19, 21 e 22
-
11/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
26/02/2025 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 19, 21 e 22
-
11/02/2025 05:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
10/02/2025 20:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
10/02/2025 20:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
10/02/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 14:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/02/2025 09:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2025 16:38
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/12/2024 15:55
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
-
19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>
-
19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0008058-32.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 269) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (AUTOR) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ANTONIO CARLOS DE FREITAS MESSIAS (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) (RÉU) ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) APELADO: RENE VALENTIM REBELO (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) (RÉU) ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) APELADO: TERAFIBER INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS PLASTICOS LTDA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) (RÉU) ADVOGADO(A): LARA SPENA DE SOUZA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LARA SPENA DE SOUZA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 14:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
-
16/12/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/12/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 269
-
02/12/2024 15:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
30/11/2024 09:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/04/2024 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
22/04/2024 21:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
18/04/2024 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/06/2022 09:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
14/06/2022 16:13
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/06/2022 16:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/06/2022
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5043424-66.2022.4.02.5101
Jailson Jose Bispo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ana Paula Carvalho dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/01/2024 16:23
Processo nº 5043424-66.2022.4.02.5101
Janilza Maria Bispo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/06/2022 14:50
Processo nº 5047367-66.2023.4.02.5001
Rodrigo Bremer de Melo
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Juliana Almenara Andaku
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/03/2025 18:21
Processo nº 0000734-68.2013.4.02.5119
Viacao Princesa da Serra LTDA
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Jose Darcy Barros de Oliveira Neto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 09/04/2025 12:40
Processo nº 0000734-68.2013.4.02.5119
Viacao Princesa da Serra LTDA
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Jose Darcy Barros de Oliveira Neto
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 11/09/2025 16:45