TRF2 - 5047367-66.2023.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/03/2025 18:21
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01
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19/03/2025 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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11/02/2025 12:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/02/2025 12:26
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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11/02/2025 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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19/12/2024 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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19/12/2024 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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17/12/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 15:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 15:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/12/2024 18:49
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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11/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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10/12/2024 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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28/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>
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28/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5047367-66.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 771) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: RODRIGO BREMER DE MELO (AUTOR) ADVOGADO(A): FRANCIELI CHAGAS RAMOS SOUZA (OAB ES029760) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/11/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/11/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/11/2024 16:57
Ato ordinatório praticado
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27/11/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/11/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 771
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04/07/2024 18:52
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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04/07/2024 14:58
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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15/05/2024 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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15/05/2024 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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15/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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14/05/2024 20:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/05/2024 21:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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29/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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19/04/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/04/2024 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/04/2024 16:50
Julgado procedente em parte o pedido
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29/01/2024 16:41
Conclusos para julgamento
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28/01/2024 21:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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18/12/2023 13:32
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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18/12/2023 13:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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18/12/2023 09:19
Juntada de Petição
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15/12/2023 08:27
Expedida/certificada a citação eletrônica
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15/12/2023 08:27
Determinada a citação
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14/12/2023 18:50
Conclusos para decisão/despacho
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07/12/2023 21:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/03/2025
Ultima Atualização
19/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
COMPROVANTES • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
COMPROVANTES • Arquivo
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