TRF2 - 5007452-92.2023.4.02.5006

13/08/2025 11:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Pedido de Uniformização

13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

05/08/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

15/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 61

14/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 61

11/07/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2025 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/07/2025 13:30

Decisão interlocutória

07/07/2025 13:27

Conclusos para decisão de admissibilidade

19/03/2025 14:18

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01

19/03/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

21/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

11/02/2025 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

11/02/2025 12:22

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 51 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'

11/02/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

19/12/2024 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

19/12/2024 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

17/12/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/12/2024 15:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/12/2024 18:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

11/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

10/12/2024 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

28/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>

28/11/2024 00:00

Intimação

27/11/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/11/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/11/2024 16:55

Ato ordinatório praticado

27/11/2024 15:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

27/11/2024 15:20

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 772

16/07/2024 13:00

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

15/07/2024 13:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

12/07/2024 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

18/06/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

17/06/2024 20:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

01/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

23/05/2024 11:38

Juntada de Petição

22/05/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/05/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/05/2024 16:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

15/05/2024 16:07

Conclusos para julgamento

15/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

14/05/2024 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

11/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

23/04/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

22/04/2024 18:53

Juntada de Petição

19/04/2024 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/04/2024 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

19/04/2024 22:17

Julgado procedente em parte o pedido

17/04/2024 12:42

Conclusos para julgamento

22/03/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

20/02/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2024 15:02

Determinada a intimação

15/02/2024 17:34

Conclusos para decisão/despacho

10/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

27/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/11/2023 16:45

Juntada de Petição

17/11/2023 17:35

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/11/2023 17:35

Determinada a citação

16/11/2023 18:43

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2023 17:02

Distribuído por sorteio