TRF2 - 5033772-30.2019.4.02.5101

13/08/2025 17:18

Baixa Definitiva

13/08/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

21/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 68

18/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 68

17/07/2025 13:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 68

17/07/2025 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

02/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

22/06/2025 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

22/06/2025 10:56

Despacho

18/06/2025 13:05

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

18/06/2025 13:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

18/06/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

22/05/2025 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

09/05/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/05/2025 11:11

Despacho

08/05/2025 18:50

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2025 02:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50337723020194025101/TRF2

17/12/2020 16:49

Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

17/12/2020 05:43

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49

23/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

13/11/2020 18:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/11/2020 17:08

Juntada de Petição

13/11/2020 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

30/10/2020 04:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 40

25/10/2020 13:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

24/10/2020 15:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

06/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40

01/10/2020 10:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

26/09/2020 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/09/2020 18:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

17/09/2020 09:26

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos em parte

16/09/2020 21:34

Autos com Juiz para Sentença

02/09/2020 03:42

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

17/08/2020 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

07/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

30/07/2020 09:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

28/07/2020 22:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/07/2020 22:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/07/2020 22:41

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

04/03/2020 15:42

Autos com Juiz para Sentença

17/02/2020 20:44

Juntada de Petição

05/02/2020 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

11/12/2019 19:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020

05/12/2019 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

05/12/2019 03:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

04/12/2019 21:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

30/11/2019 22:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/11/2019 22:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

30/11/2019 22:41

Despacho/Decisão - de Expediente

30/11/2019 22:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/11/2019 18:52

Juntada de Petição

29/10/2019 18:17

Juntada de Petição

10/10/2019 14:19

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 15

18/09/2019 08:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

06/09/2019 11:10

Expedição de Mandado - RJTRISECMA

18/07/2019 14:43

Despacho/Decisão - de Expediente

17/07/2019 19:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/07/2019 19:09

Juntada - Peças Digitalizadas

17/07/2019 09:37

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

16/07/2019 20:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

06/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

05/06/2019 13:06

Juntada de Petição

03/06/2019 17:16

Juntada de Petição

30/05/2019 09:40

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

27/05/2019 16:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/05/2019 16:46

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/05/2019 16:32

Despacho/Decisão - Determina Citação

27/05/2019 15:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/05/2019 20:11

Distribuído por sorteio