TRF2 - 5007896-28.2023.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Polo Ativo

Partes

SARA SARCINELLI DE AVELAR

CPF *98.***.*62-24

Advogados

ANDERSON CHRISTIAN DE JESUS

OAB: 034205/ES

CPF *17.***.*04-92

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES

OAB: 130591/RJ

CPF *55.***.*39-29

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO

CPF *32.***.*11-70

GYANCARD DOS SANTOS MOURA

CPF *77.***.*33-41

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2025 21:08

    Baixa Definitiva

  • 03/06/2025 07:49

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSER01

  • 03/06/2025 07:47

    Transitado em Julgado

  • 03/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 08/05/2025 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 25/04/2025 11:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 25/04/2025 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 24/04/2025 06:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 06:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 06:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/04/2025 17:07

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 03/04/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/04/2025<br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b>

  • 03/04/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de abril de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007896-28.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 313) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANA ALMENARA ANDAKU RECORRIDO: SARA SARCINELLI DE AVELAR (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON CHRISTIAN DE JESUS (OAB ES034205) Publique-se e Registre-se.Vitória, 02 de abril de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 28/03/2025 09:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 28/03/2025 09:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 27/03/2025 20:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 27/03/2025 20:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

  • 27/03/2025 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/03/2025 20:00

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 17:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/03/2025 17:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/04/2025 13:30</b><br>Sequencial: 313

  • 08/01/2025 10:45

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 08/01/2025 09:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 19/12/2024 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 19/12/2024 18:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 12/12/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 13:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007896-28.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 215) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: SARA SARCINELLI DE AVELAR (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON CHRISTIAN DE JESUS (OAB ES034205) Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 11/12/2024 16:19

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 04/12/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 21/11/2024 18:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 21/11/2024 18:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 21/11/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2024 18:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2024 18:18

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2024 17:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/11/2024 17:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 215

  • 17/04/2024 18:41

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 17/04/2024 16:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 17/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 11/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 24/03/2024 22:47

    Juntada de Petição

  • 24/03/2024 17:00

    Juntada de Petição

  • 21/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 18/03/2024 20:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 18/03/2024 20:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 18/03/2024 19:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/03/2024 19:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/03/2024 19:56

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 15/03/2024 13:52

    Conclusos para julgamento

  • 12/03/2024 19:09

    Juntada de Petição

  • 12/03/2024 18:25

    Juntada de Petição

  • 11/03/2024 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 11/03/2024 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 11/03/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/03/2024 15:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 11/03/2024 15:26

    Julgado procedente o pedido

  • 06/03/2024 15:06

    Conclusos para julgamento

  • 06/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 18/12/2023 14:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 18/12/2023 14:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 18/12/2023 10:16

    Juntada de Petição

  • 16/12/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 16/12/2023 09:58

    Juntada de Petição

  • 06/12/2023 23:17

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 06/12/2023 23:17

    Determinada a citação

  • 06/12/2023 12:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/12/2023 19:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
03/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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