22/08/2025 18:59

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/08/2025 13:11

Juntada de Certidão
21/08/2025 02:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - -> AREC
21/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143
08/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143
28/06/2025 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/06/2025 22:51

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 128, 126, 124, 127, 125, 130, 129, 131 e 132
18/06/2025 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
16/06/2025 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
13/06/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132
12/06/2025 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
12/06/2025 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
12/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132
11/06/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2025 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/06/2025 13:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP
11/06/2025 13:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/05/2025 18:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
23/05/2025 20:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
30/04/2025 17:22

Juntada de Certidão
29/04/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2025 Período da sessão: 19/05/2025 13:00 a 23/05/2025 12:59
29/04/2025 00:00

Intimação

10ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 19 de MAIO e 12h59min do dia 23 de MAIO de 2025, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 17/05/2025.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 10ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05; 2.2) Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (ATO SEI PRES/TRF2 Nº 97, DE 19/12/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 35; 2.3) Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (ATO SEI PRES/TRF2 Nº 53, DE 31/01/2025.), no exercício da titularidade do Gabinete 36; 3) A 10ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05), votam a Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36) e o Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36), votam o Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05) e a Exma.

Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35); 4) Comporá o quórum da 10ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto (ATO SEI PRES/TRF2 Nº 27, DE 13/01/2025); 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será consignada em movimento processual específico no sistema e-Proc; 7) Mantida a votação não unânime, e sendo o caso de aplicação da regra contida no art. 942 do CPC, o julgamento será sobrestado e o processo reincluído em pauta para prosseguimento em sessão a ser oportunamente designada com a presença de outros julgadores; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 10.2) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (Gabinete 35): [email protected] e (21) 2282-8797; 10.3) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (Gabinete 36): [email protected] e (21) 2282-7734; 10.4) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected]; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 5000936-83.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA APELANTE: JOSE CANDIDO FILHO ADVOGADO(A): EWERTONN DA SILVA MARIANO (OAB RJ247160) ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) APELANTE: IZIDETE ROCHA JAFFE ADVOGADO(A): EWERTONN DA SILVA MARIANO (OAB RJ247160) ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) APELANTE: IRIZETE ROCHA ADVOGADO(A): EWERTONN DA SILVA MARIANO (OAB RJ247160) ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA ADVOGADO(A): EWERTONN DA SILVA MARIANO (OAB RJ247160) ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) APELANTE: RAIMUNDO NONATO ROCHA SOBRINHO ADVOGADO(A): EWERTONN DA SILVA MARIANO (OAB RJ247160) ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) APELANTE: ANTONIO CLAUDIO DA ROCHA ADVOGADO(A): EWERTONN DA SILVA MARIANO (OAB RJ247160) ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) APELANTE: IRINETE ROCHA ADVOGADO(A): EWERTONN DA SILVA MARIANO (OAB RJ247160) ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) APELANTE: REGINA DA ROCHA NETA ADVOGADO(A): EWERTONN DA SILVA MARIANO (OAB RJ247160) ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) APELANTE: ERIKA ROCHA DE ALMEIDA PINTO ADVOGADO(A): EWERTONN DA SILVA MARIANO (OAB RJ247160) ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de abril de 2025.

Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente
28/04/2025 22:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 29/04/2025
28/04/2025 22:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
28/04/2025 22:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 19/05/2025 13:00 a 23/05/2025 12:59 Sequencial: 71
24/04/2025 17:10

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP
08/04/2025 15:58

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB10TESP -> GAB05
08/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
22/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
12/03/2025 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/03/2025 12:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99, 98, 97, 95, 100, 93, 96, 101 e 94
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100 e 101
18/02/2025 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
18/02/2025 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
18/02/2025 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
18/02/2025 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
17/02/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 17:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP
14/02/2025 17:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/02/2025 19:13

Sentença confirmada - por unanimidade
13/02/2025 19:07

Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Sentença confirmada - 11/02/2025 15:37:45)
07/02/2025 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
19/12/2024 23:41

Juntada de Certidão
18/12/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024 Período da sessão: 03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59
18/12/2024 00:00

Intimação

10a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos *Republicada por falha no envio anterior da pauta* Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 03 de FEVEREIRO e 12h59min do dia 07 de FEVEREIRO de 2025, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 01/02/2025 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 10ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05; 2.2) Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação SEI PRES/TRF2 Nº 58, de 04/12/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 36; 2.3) Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (ato de convocação TRF2-ATP-2023/00226, de 05/07/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 35; 2.4) Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado por força do atos de convocação TRF2-ATP-2024/00227, de 04/07/2024, e SEI PRES/TRF2 Nº 58, de 04/12/2024. 3) A 10ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 36) e a Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 36) votam a Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) e o Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35), votam o Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 36); 4) Comporá o quórum da 10ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, cuja convocação restou prorrogada conforme Ato nº TRF2-ATP-2024/00232, de 05/07/2024; 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) Mantida a votação não unânime, e sendo o caso de aplicação da regra contida no art. 942 do CPC, o julgamento será sobrestado e o processo reincluído em pauta para prosseguimento em sessão a ser oportunamente designada com a presença de outros julgadores; 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF 1 (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 10.2) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (Gabinete 36): [email protected] e (21) 2282-7734, contatos que também atenderão às demandas remanescentes vinculadas ao Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo por tê-las relatado no exercício da titularidade do Gabinete 36; 10.3) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (Gabinete 35): [email protected] e (21) 2282-8797; 10.4) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected]; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF 1 disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF 1 realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 5000936-83.2021.4.02.9999/RJ (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA APELANTE: JOSE CANDIDO FILHO ADVOGADO(A): EWERTONN DA SILVA MARIANO (OAB RJ247160) ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) APELANTE: IZIDETE ROCHA JAFFE ADVOGADO(A): EWERTONN DA SILVA MARIANO (OAB RJ247160) ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) APELANTE: IRIZETE ROCHA ADVOGADO(A): EWERTONN DA SILVA MARIANO (OAB RJ247160) ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) APELANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA ADVOGADO(A): EWERTONN DA SILVA MARIANO (OAB RJ247160) ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) APELANTE: RAIMUNDO NONATO ROCHA SOBRINHO ADVOGADO(A): EWERTONN DA SILVA MARIANO (OAB RJ247160) ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) APELANTE: ANTONIO CLAUDIO DA ROCHA ADVOGADO(A): EWERTONN DA SILVA MARIANO (OAB RJ247160) ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) APELANTE: IRINETE ROCHA ADVOGADO(A): EWERTONN DA SILVA MARIANO (OAB RJ247160) ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) APELANTE: REGINA DA ROCHA NETA ADVOGADO(A): EWERTONN DA SILVA MARIANO (OAB RJ247160) ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) APELANTE: ERIKA ROCHA DE ALMEIDA PINTO ADVOGADO(A): EWERTONN DA SILVA MARIANO (OAB RJ247160) ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente
17/12/2024 16:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
16/12/2024 23:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
16/12/2024 23:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59 Sequencial: 119
09/12/2024 15:41

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP
09/12/2024 15:35

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/06/2024 10:21

Juntada de Petição
23/06/2024 10:21

Juntada de Petição
23/06/2024 10:21

Juntada de Petição
23/06/2024 10:21

Juntada de Petição
23/06/2024 10:21

Juntada de Petição
23/06/2024 10:21

Juntada de Petição
23/06/2024 10:21

Juntada de Petição
23/06/2024 10:21

Juntada de Petição
23/06/2024 10:21

Juntada de Petição
08/01/2024 16:16

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070
14/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
13/02/2023 15:03

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
31/01/2023 13:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58, 56, 57, 61, 60, 63, 59, 62 e 64
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64 e 65
19/01/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2023 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/01/2023 14:33

Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
19/01/2023 14:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE CANDIDO DA ROCHA - EXCLUÍDA
09/12/2022 10:41

Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
07/12/2022 20:34

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
07/12/2022 20:34

Determinada a intimação
06/12/2022 15:35

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
02/12/2022 18:44

Juntada de Petição
02/12/2022 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
02/12/2022 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
23/11/2022 06:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/11/2022 21:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
18/11/2022 14:21

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
10/11/2022 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
13/10/2022 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
13/09/2022 13:21

Juntada de Petição
13/09/2022 12:39

Juntada de Petição
04/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
25/08/2022 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/08/2022 20:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
15/06/2022 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
27/05/2022 15:09

Intimado em Secretaria
27/05/2022 15:08

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
28/04/2022 17:11

Juntado(a)
20/04/2022 19:05

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
09/03/2022 05:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
08/03/2022 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
30/11/2021 13:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/03/2022
30/11/2021 13:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 01/03/2022
30/11/2021 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2022
30/11/2021 13:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
07/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/10/2021 06:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/10/2021 13:11

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
26/10/2021 05:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
25/10/2021 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/10/2021 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
14/10/2021 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
11/10/2021 04:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/10/2021 04:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2021 15:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
05/08/2021 09:20

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
05/08/2021 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
29/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
19/07/2021 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2021 13:25

Juntada de Petição
26/06/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
25/06/2021 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/05/2021 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/05/2021 14:07

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
25/05/2021 10:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
22/05/2021 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2025

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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