TRF2 - 5071380-28.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 12:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
-
27/06/2025 12:34
Transitado em Julgado - Data: 27/06/2025
-
27/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
18/06/2025 08:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
03/06/2025 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
03/06/2025 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
03/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
-
02/06/2025 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
02/06/2025 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
02/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 65, 66
-
30/05/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/05/2025 13:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
29/05/2025 18:06
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
09/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b>
-
09/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b>
-
09/05/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 21 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2 RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃOSERÁREALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5071380-28.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: ABORGAMA DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): LUCIANO BENETTI TIMM (OAB RS037400) ADVOGADO(A): BRUNO OLIVEIRA DE SOUZA KRYMINICE (OAB PR063816) ADVOGADO(A): ALEXANDRE OTAVIO DE ARAUJO LIMA (OAB RJ097679) APELADO: SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): KATRINY QUAGLIOTTO (OAB SC041665) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PREGOEIRO OFICIAL - MINISTÉRIO DA SAÚDE - HOSPITAL GERAL DO ANDARAÍ/RJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA SAÚDE - HOSPITAL GERAL DO ANDARAÍ/RJ (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de maio de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
06/05/2025 18:57
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025
-
06/05/2025 14:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
06/05/2025 14:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 70
-
30/04/2025 14:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
30/04/2025 13:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/04/2025 16:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
01/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
-
28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
20/03/2025 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
20/03/2025 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
14/03/2025 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/03/2025 10:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/03/2025 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
-
28/02/2025 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
28/02/2025 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
25/02/2025 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
25/02/2025 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
24/02/2025 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/02/2025 09:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 15:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
21/02/2025 15:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/02/2025 17:34
Sentença confirmada - por unanimidade
-
16/02/2025 15:53
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
-
16/02/2025 01:37
Juntada de Petição
-
11/02/2025 16:05
Juntada de Petição
-
06/02/2025 16:38
Retirado de pauta
-
05/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 22
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b>
-
03/02/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abri lde 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para arealização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que assessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial desteTRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg).
Apelação Cível Nº 5071380-28.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: ABORGAMA DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO OLIVEIRA DE SOUZA KRYMINICE (OAB PR063816) ADVOGADO(A): LUCIANO BENETTI TIMM (OAB RS037400) APELADO: SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): KATRINY QUAGLIOTTO (OAB SC041665) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PREGOEIRO OFICIAL - MINISTÉRIO DA SAÚDE - HOSPITAL GERAL DO ANDARAÍ/RJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA SAÚDE - HOSPITAL GERAL DO ANDARAÍ/RJ (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 22
-
30/01/2025 15:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025
-
30/01/2025 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/01/2025 15:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 76
-
24/01/2025 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
24/01/2025 16:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
23/01/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
23/01/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
23/01/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
23/01/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
23/01/2025 14:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
23/01/2025 14:11
Deferido o pedido
-
23/01/2025 11:04
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
-
22/01/2025 22:48
Juntada de Petição
-
19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>
-
19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5071380-28.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 281) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: ABORGAMA DO BRASIL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO OLIVEIRA DE SOUZA KRYMINICE (OAB PR063816) ADVOGADO(A): LUCIANO BENETTI TIMM (OAB RS037400) APELADO: SERVIOESTE RIO DE JANEIRO LTDA (INTERESSADO) ADVOGADO(A): KATRINY QUAGLIOTTO (OAB SC041665) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PREGOEIRO OFICIAL - MINISTÉRIO DA SAÚDE - HOSPITAL GERAL DO ANDARAÍ/RJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: MINISTÉRIO DA SAÚDE - HOSPITAL GERAL DO ANDARAÍ/RJ (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 14:25
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
-
16/12/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/12/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 281
-
13/12/2024 10:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
13/12/2024 10:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/12/2024 16:39
Juntada de Petição - ABORGAMA DO BRASIL LTDA (RS037400 - LUCIANO BENETTI TIMM / PR063816 - BRUNO OLIVEIRA DE SOUZA KRYMINICE)
-
03/12/2024 16:31
Juntada de Petição - ABORGAMA DO BRASIL LTDA (RS037400 - LUCIANO BENETTI TIMM)
-
22/03/2022 08:52
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB20
-
21/03/2022 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
21/03/2022 16:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
11/03/2022 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
11/03/2022 14:44
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB20 -> SUB7TESP
-
07/02/2022 10:47
Distribuído por prevenção - Número: 50147286520204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/02/2022
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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