TRF2 - 5013445-33.2021.4.02.5121

29/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 235

21/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 235

20/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 235

19/08/2025 15:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/08/2025 15:28

Determinada a intimação

18/08/2025 18:22

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 228

20/07/2025 19:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 228

20/07/2025 19:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 228

18/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 228

17/07/2025 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/07/2025 15:03

Ato ordinatório praticado

17/07/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223

29/06/2025 10:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223

18/06/2025 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/06/2025 19:18

Determinada a intimação

17/06/2025 16:02

Juntada de Petição

17/06/2025 15:17

Conclusos para decisão/despacho

13/06/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

13/06/2025 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

11/06/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/06/2025 13:54

Determinada a intimação

06/06/2025 14:34

Conclusos para decisão/despacho

03/06/2025 07:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO42

03/06/2025 07:03

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025

03/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 206 e 207

04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 206 e 207

29/04/2025 20:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208

29/04/2025 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208

24/04/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/04/2025 18:29

Embargos de Declaração Não Acolhidos

01/04/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 198 e 200

25/02/2025 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 198, 199 e 200

14/02/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2025 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/02/2025 15:08

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/02/2025 14:30

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

29/01/2025 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 188 e 189

27/01/2025 00:00

Intimação

24/01/2025 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/01/2025 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 63

09/01/2025 20:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 188, 189 e 190

19/12/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024 19:11

Ato ordinatório praticado

19/12/2024 15:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

18/12/2024 17:45

Determinada a intimação

17/12/2024 10:50

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2024 18:13

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO42

27/11/2024 17:20

Remetidos os Autos - RJRIO42 -> RJRIOSECONT

27/11/2024 17:20

Determinada a intimação

27/11/2024 17:04

Conclusos para decisão/despacho

28/10/2024 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177

26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

16/10/2024 10:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/10/2024 10:41

Ato ordinatório praticado

24/09/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

30/08/2024 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/08/2024 15:36

Ato ordinatório praticado

30/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

20/08/2024 01:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

20/08/2024 01:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

12/08/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2024 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/08/2024 15:19

Determinada a intimação

12/08/2024 14:54

Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023

12/08/2024 14:46

Conclusos para decisão/despacho

07/08/2024 15:49

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

23/07/2024 21:23

Juntada de Petição

06/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

18/06/2024 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/06/2024 16:30

Determinada a intimação

14/06/2024 21:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

08/05/2024 17:05

Conclusos para decisão/despacho

03/05/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

03/05/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

25/04/2024 22:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/04/2024 22:11

Determinada a intimação

24/04/2024 11:40

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2024 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

06/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

27/03/2024 08:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/03/2024 08:57

Determinada a intimação

27/03/2024 01:17

Conclusos para decisão/despacho

23/02/2024 13:55

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIOJE13

23/02/2024 13:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 136 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 15/02/2024 17:40:10)

23/02/2024 13:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 135 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 15/02/2024 17:40:10)

22/02/2024 16:38

Despacho

22/02/2024 12:54

Conclusos para decisão/despacho

19/02/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

19/02/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

15/02/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2024 17:40

Ato ordinatório praticado

28/11/2023 14:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

28/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

30/10/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023 15:04

Ato ordinatório praticado

30/10/2023 12:39

Juntada de Dossiê Previdenciário

30/10/2023 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

30/10/2023 12:02

Juntada de Petição

28/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

18/10/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119

01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

29/09/2023 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

29/09/2023 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

25/09/2023 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

22/09/2023 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

22/09/2023 16:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

21/09/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/09/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/09/2023 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/09/2023 16:47

Julgado procedente o pedido

02/06/2023 15:26

Juntada de Petição

25/04/2023 12:59

Conclusos para julgamento

22/04/2023 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

22/04/2023 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

21/04/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/04/2023 17:01

Convertido o Julgamento em Diligência

01/02/2023 20:24

Conclusos para julgamento

01/02/2023 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

30/01/2023 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

25/01/2023 20:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/01/2023 20:20

Ato ordinatório praticado

25/01/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96

07/12/2022 22:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

06/12/2022 11:29

Juntada de Petição

02/12/2022 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

01/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

21/11/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/11/2022 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/11/2022 15:43

Determinada a intimação

17/11/2022 10:34

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

25/10/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

19/10/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

17/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

10/10/2022 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

07/10/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/10/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2022 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/10/2022 12:16

Determinada a intimação

04/10/2022 19:07

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2022 14:55

Juntada de Petição

28/09/2022 14:36

Juntada de Petição

13/09/2022 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

13/09/2022 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

13/09/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 73

12/09/2022 00:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/09/2022 00:45

Ato ordinatório praticado

09/09/2022 16:23

Juntada de Petição

26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73

16/08/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

16/08/2022 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022 12:51

Determinada a intimação

12/08/2022 16:05

Conclusos para decisão/despacho

11/08/2022 14:41

Juntada de Petição

27/07/2022 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

27/07/2022 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

25/07/2022 16:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/07/2022 16:03

Ato ordinatório praticado

25/07/2022 13:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

25/07/2022 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

22/07/2022 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/07/2022 18:01

Ato ordinatório praticado

19/07/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

02/07/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

27/06/2022 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

25/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

16/06/2022 07:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

15/06/2022 22:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

15/06/2022 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

15/06/2022 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2022 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/06/2022 20:34

Determinada a intimação

14/06/2022 15:11

Conclusos para decisão/despacho

08/06/2022 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

06/06/2022 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

06/06/2022 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/06/2022 19:06

Determinada a intimação

03/06/2022 17:08

Conclusos para decisão/despacho

12/05/2022 13:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

12/05/2022 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

12/05/2022 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

11/05/2022 20:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/05/2022 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/05/2022 19:28

Não Concedida a tutela provisória

11/05/2022 10:40

Conclusos para decisão/despacho

11/05/2022 10:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/04/2022 21:57

Juntada de Petição

21/04/2022 01:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

13/04/2022 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/04/2022 14:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

04/04/2022 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2022 19:02

Decisão interlocutória

04/04/2022 16:21

Conclusos para decisão/despacho

15/03/2022 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

11/03/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

25/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

15/02/2022 19:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022 19:53

Determinada a intimação

15/02/2022 15:05

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2022 06:16

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

13/01/2022 18:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

13/01/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2022 18:23

Determinada a intimação

13/01/2022 18:04

Conclusos para decisão/despacho

14/12/2021 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

29/11/2021 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/11/2021 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

29/11/2021 14:56

Determinada a intimação

27/10/2021 16:34

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2021 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

24/10/2021 20:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

14/10/2021 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2021 14:55

Determinada a intimação

14/10/2021 11:34

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2021 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

11/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

01/10/2021 01:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

01/10/2021 01:54

Determinada a intimação

15/09/2021 16:52

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2021 12:43

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AGÊNCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL INSS – RIO DE JANEIRO – RIO DE JANEIRO-SANTA CRUZ – RJ - EXCLUÍDA

14/09/2021 12:49

Distribuído por sorteio