TRF2 - 5004512-23.2024.4.02.5006
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/09/2025 02:16
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
08/09/2025 02:11
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 93
-
05/09/2025 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
05/09/2025 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
05/09/2025 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2025 10:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
05/09/2025 10:07
Decisão interlocutória
-
29/08/2025 14:41
Conclusos para decisão/despacho
-
28/08/2025 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
-
15/08/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
14/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 87
-
12/08/2025 23:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/08/2025 23:56
Determinada a intimação
-
12/08/2025 11:20
Conclusos para decisão/despacho
-
08/08/2025 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
10/07/2025 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/07/2025 18:56
Determinada a intimação
-
10/07/2025 15:27
Conclusos para decisão/despacho
-
10/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
26/06/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
-
19/06/2025 11:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
19/06/2025 11:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
15/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
05/06/2025 11:11
Juntada de Petição
-
04/06/2025 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/06/2025 16:03
Despacho
-
04/06/2025 12:15
Conclusos para decisão/despacho
-
03/06/2025 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
31/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
27/05/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
26/05/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 64
-
22/05/2025 08:44
Juntada de Petição
-
21/05/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2025 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/05/2025 18:37
Determinada a intimação
-
21/05/2025 17:52
Conclusos para decisão/despacho
-
21/05/2025 17:51
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
20/05/2025 15:23
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESSER01
-
20/05/2025 15:23
Transitado em Julgado
-
17/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
30/04/2025 09:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
07/04/2025 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
07/04/2025 12:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
07/04/2025 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/04/2025 07:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/04/2025 07:45
Negado seguimento a Recurso
-
01/04/2025 09:07
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
01/04/2025 09:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/01/2025 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
28/01/2025 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
27/01/2025 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
27/01/2025 18:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
24/01/2025 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2025 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2025 10:47
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
13/01/2025 15:10
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
13/01/2025 10:52
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
-
11/01/2025 15:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
13/12/2024 12:35
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 36 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
13/12/2024 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
13/12/2024 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
12/12/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 13:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 13:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004512-23.2024.4.02.5006/ES (Pauta: 223) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: ANDERSON MOURA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA (OAB RJ197515) Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
11/12/2024 16:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/12/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
21/11/2024 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
21/11/2024 19:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
21/11/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:18
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/11/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 223
-
25/09/2024 18:17
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
25/09/2024 16:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
24/09/2024 18:33
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 16
-
23/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
13/09/2024 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/09/2024 04:52
Juntada de Petição
-
13/09/2024 04:47
Juntada de Petição
-
13/09/2024 04:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
13/09/2024 04:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
09/09/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/09/2024 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
09/09/2024 12:29
Julgado procedente o pedido
-
06/09/2024 13:22
Conclusos para julgamento
-
06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
25/07/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
17/07/2024 08:49
Juntada de Petição
-
15/07/2024 19:21
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/07/2024 19:21
Não Concedida a tutela provisória
-
15/07/2024 14:28
Conclusos para decisão/despacho
-
10/07/2024 14:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003136-82.2024.4.02.0000
Dejamir Andrade Paulo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/03/2024 16:27
Processo nº 5014771-92.2024.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Leila de Almeida Bastos Construcoes Eire...
Advogado: Sabrina Moreira de Castro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000253-28.2023.4.02.5003
Gecimara Gomes de Oliveira
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/02/2025 15:14
Processo nº 5045771-47.2023.4.02.5001
Conselho Regional dos Representantes Com...
Angela Tamara Almeida Costa Pereira de Q...
Advogado: Lara Bastos Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5001077-78.2023.4.02.5005
Paulo dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/01/2025 16:03