TRF2 - 5000253-28.2023.4.02.5003
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
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19/06/2025 11:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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19/06/2025 11:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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30/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
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27/05/2025 02:07
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
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26/05/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 71
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21/05/2025 11:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
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21/05/2025 11:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
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20/05/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/05/2025 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/05/2025 18:34
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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27/03/2025 14:34
Conclusos para decisão de admissibilidade
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24/03/2025 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
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28/02/2025 16:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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26/02/2025 15:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/02/2025 15:14
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01
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26/02/2025 10:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
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26/02/2025 10:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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24/02/2025 09:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
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24/02/2025 09:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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21/02/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/02/2025 16:20
Sentença desconstituída - por unanimidade
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12/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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03/02/2025 09:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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03/02/2025 09:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
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03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
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03/02/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 21 de fevereiro de 2025, sexta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000253-28.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 892) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: GECIMARA GOMES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 31 de janeiro de 2025.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
31/01/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/01/2025 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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31/01/2025 18:13
Ato ordinatório praticado
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31/01/2025 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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31/01/2025 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 892
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12/12/2024 10:32
Retirado de pauta
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29/11/2024 08:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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29/11/2024 08:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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28/11/2024 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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28/11/2024 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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28/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>
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28/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5000253-28.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 784) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: GECIMARA GOMES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES (OAB GO027529) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/11/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/11/2024 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/11/2024 16:57
Ato ordinatório praticado
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27/11/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/11/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 784
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10/07/2024 19:21
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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10/07/2024 14:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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05/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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20/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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10/06/2024 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/06/2024 10:24
Ato ordinatório praticado
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26/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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25/04/2024 09:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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11/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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01/04/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/04/2024 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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01/04/2024 14:46
Julgado improcedente o pedido
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09/11/2023 11:50
Conclusos para julgamento
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27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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10/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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01/08/2023 10:07
Juntada de Petição
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31/07/2023 15:16
Expedida/certificada a citação eletrônica
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26/06/2023 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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11/06/2023 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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09/06/2023 15:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/06/2023 15:15
Determinada a intimação
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08/06/2023 11:53
Conclusos para decisão/despacho
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13/04/2023 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
27/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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17/03/2023 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/03/2023 20:24
Determinada a citação
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15/03/2023 15:13
Conclusos para decisão/despacho
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02/03/2023 19:31
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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02/03/2023 08:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/01/2023 14:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/01/2023 14:04
Declarada incompetência
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25/01/2023 15:49
Conclusos para decisão/despacho
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23/01/2023 10:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/02/2025
Ultima Atualização
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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