04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
29/08/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 87, 89, 90 e 91
27/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 90, 91
26/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 90, 91
25/08/2025 17:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. aos Eventos: 87, 88, 89, 90, 91
25/08/2025 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
25/08/2025 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
25/08/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 14:33

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
25/08/2025 14:33

Negado seguimento a Recurso Especial
06/05/2025 19:07

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
06/05/2025 14:11

Juntada de Certidão
05/05/2025 17:41

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB10TESP -> AREC
05/05/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77 e 78
29/04/2025 17:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
23/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76, 77 e 78
13/04/2025 04:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/04/2025 04:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/04/2025 04:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/04/2025 04:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/04/2025 04:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
13/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
27/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 63
21/02/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58, 60, 61 e 62
21/02/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
21/02/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
21/02/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
21/02/2025 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
18/02/2025 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
18/02/2025 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
17/02/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/02/2025 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 17:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP
14/02/2025 17:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/02/2025 17:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/02/2025 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
29/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
22/01/2025 22:52

Juntada de Certidão
22/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2025 Período da sessão: 03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59
22/01/2025 00:00

Intimação

10a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 03 de FEVEREIRO e 12h59min do dia 07 de FEVEREIRO de 2025, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 01/02/2025 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 10ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05; 2.2) Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (ato de convocação SEI PRES/TRF2 Nº 58, de 04/12/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 36; 2.3) Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (ato de prorrogação da convocação SEI PRES/TRF2 Nº 97, DE 19/12/2024. ), no exercício da titularidade do Gabinete 35; 2.4) Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado por força dos atos de convocação TRF2-ATP-2024/00227, de 04/07/2024, e SEI PRES/TRF2 Nº 58, de 04/12/2024. 3) A 10ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05), votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 36) e a Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 36) votam a Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) e o Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35), votam o Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 36); 4) Comporá o quórum da 10ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, cuja convocação restou novamente prorrogada conforme ATO PRES/TRF2 Nº 27, DE 13/01/2025; 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) Mantida a votação não unânime, e sendo o caso de aplicação da regra contida no art. 942 do CPC, o julgamento será sobrestado e o processo reincluído em pauta para prosseguimento em sessão a ser oportunamente designada com a presença de outros julgadores; 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF 1 (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 10.2) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Rogério Tobias de Carvalho (Gabinete 36): [email protected] e (21) 2282-7734, contatos que também atenderão às demandas remanescentes vinculadas ao Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo por tê-las relatado no exercício da titularidade do Gabinete 36; 10.3) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (Gabinete 35): [email protected] e (21) 2282-8797; 10.4) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected]; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF 1 disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF 1 realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Agravo de Instrumento Nº 5000756-86.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 324) RELATOR: Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA AGRAVANTE: BENICIO CANDIDO DA SILVA ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE DE ALMEIDA (OAB RJ177689) ADVOGADO(A): DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB MG124196) AGRAVANTE: MARGARIDA MARIA NASCIMENTO DE SOUZA ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE DE ALMEIDA (OAB RJ177689) ADVOGADO(A): DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB MG124196) AGRAVANTE: NATANAEL GOMES ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE DE ALMEIDA (OAB RJ177689) ADVOGADO(A): DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB MG124196) AGRAVANTE: VENICIO DE PAULA ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE DE ALMEIDA (OAB RJ177689) ADVOGADO(A): DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB MG124196) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ELZA ALVES DE FREITAS MARCULINO ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE DE ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente
21/01/2025 22:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
21/01/2025 22:24

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59 Sequencial: 324
21/01/2025 18:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP
15/01/2025 12:12

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB10TESP -> GAB05
15/01/2025 09:43

Juntada de Petição
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
19/12/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 21, 23, 24, 25, 32, 33, 34 e 35
19/12/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/12/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
19/12/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
19/12/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/12/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/12/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
19/12/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
19/12/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
19/12/2024 03:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/12/2024 03:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/12/2024 03:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/12/2024 03:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
19/12/2024 03:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/12/2024 03:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/12/2024 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/12/2024 17:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
17/12/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
17/12/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/12/2024 13:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP
16/12/2024 13:06

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/12/2024 13:30

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
06/12/2024 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
21/11/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024 Período da sessão: 02/12/2024 13:01 a 06/12/2024 12:59
21/11/2024 00:00

Intimação

10a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 02 de DEZEMBRO e 12h59min do dia 06 de DEZEMBRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 30/11/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 10ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05; 2.2) Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00226, de 05/07/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 35; 2.3) Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (ato de convocação TRF2-ATP-2024/00227, de 04/07/2024), no exercício da titularidade do Gabinete 36; 3) A 10ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05), votam a Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) e o Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35) votam o Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36) e o Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (gabinete 36), votam o Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (gabinete 05) e a Exma.

Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (gabinete 35); 4) Comporá o quórum da 10ª Turma Especializada nos casos de impedimento, a Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto, cuja convocação restou prorrogada conforme Ato nº TRF2-ATP-2024/00232, de 05/07/2024; 5) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6) Mantida a votação não unânime, e sendo o caso de aplicação da regra contida no art. 942 do CPC, o julgamento será sobrestado e o processo reincluído em pauta para prosseguimento em sessão a ser oportunamente designada com a presença de outros julgadores; 7) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 8) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 9) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 10) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 10.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 10.2) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Márcia Maria Nunes de Barros (Gabinete 35): [email protected] e (21) 2282-8797; 10.3) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Gustavo Arruda Macedo (Gabinete 36): [email protected] e (21) 2282-7734; 10.4) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected]; 11) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 10ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais10tesp; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 13.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 13.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 13.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Agravo de Instrumento Nº 5000756-86.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 73) RELATOR: Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA AGRAVANTE: BENICIO CANDIDO DA SILVA ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE DE ALMEIDA (OAB RJ177689) ADVOGADO(A): DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB MG124196) AGRAVANTE: MARGARIDA MARIA NASCIMENTO DE SOUZA ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE DE ALMEIDA (OAB RJ177689) ADVOGADO(A): DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB MG124196) AGRAVANTE: NATANAEL GOMES ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE DE ALMEIDA (OAB RJ177689) ADVOGADO(A): DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB MG124196) AGRAVANTE: VENICIO DE PAULA ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE DE ALMEIDA (OAB RJ177689) ADVOGADO(A): DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB MG124196) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ELZA ALVES DE FREITAS MARCULINO ADVOGADO(A): MARCOS ANDRE DE ALMEIDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.

Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA Presidente
20/11/2024 13:56

Juntada de Certidão
14/11/2024 22:57

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2024
14/11/2024 22:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/11/2024 22:51

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 02/12/2024 13:01 a 06/12/2024 12:59 Sequencial: 73
25/10/2024 12:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP
04/03/2024 13:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB10TESP -> GAB05
01/03/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/03/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
29/02/2024 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
29/02/2024 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/02/2024 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/02/2024 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2024 13:10

Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB10TESP
26/02/2024 13:10

Despacho
24/01/2024 11:42

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 266 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
22/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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