TRF2 - 5039445-71.2023.4.02.5001
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
23/07/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
-
23/07/2025 14:22
Despacho
-
23/07/2025 13:22
Conclusos para decisão/despacho
-
23/07/2025 13:20
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
22/07/2025 05:54
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE01
-
22/07/2025 05:52
Transitado em Julgado
-
22/07/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122
-
15/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120 e 121
-
28/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
24/06/2025 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
24/06/2025 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
23/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120, 121
-
20/06/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. aos Eventos: 118, 119, 120, 121
-
20/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5039445-71.2023.4.02.5001/ES RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMESRECORRIDO: JOANA MARIA DA CRUZ MAURO DIAS (Pais) (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIOZAN FERNANDES PRADO JUNIOR (OAB ES037620)RECORRIDO: RONALD JUNIO MAURO DIAS (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIOZAN FERNANDES PRADO JUNIOR (OAB ES037620)RECORRIDO: JULIA MAURO DIAS (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIOZAN FERNANDES PRADO JUNIOR (OAB ES037620)RECORRIDO: GUSTAVO MAURO DIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR)ADVOGADO(A): MARIOZAN FERNANDES PRADO JUNIOR (OAB ES037620) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Espírito Santo decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do(a) Relator(a).
Vitória, 18 de junho de 2025. -
18/06/2025 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 19:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/06/2025 19:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/06/2025 16:49
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
11/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
08/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
-
04/06/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105 e 106
-
02/06/2025 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
02/06/2025 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
02/06/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105, 106
-
30/05/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 103, 104, 105, 106
-
30/05/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5039445-71.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 261) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOANA MARIA DA CRUZ MAURO DIAS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIOZAN FERNANDES PRADO JUNIOR (OAB ES037620) RECORRIDO: RONALD JUNIO MAURO DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIOZAN FERNANDES PRADO JUNIOR (OAB ES037620) RECORRIDO: JULIA MAURO DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIOZAN FERNANDES PRADO JUNIOR (OAB ES037620) RECORRIDO: GUSTAVO MAURO DIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIOZAN FERNANDES PRADO JUNIOR (OAB ES037620) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de maio de 2025.
Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA Presidente -
29/05/2025 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
29/05/2025 20:46
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 19:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
29/05/2025 19:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/06/2025 13:30</b><br>Sequencial: 261
-
28/03/2025 12:00
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
28/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
21/02/2025 16:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84, 85, 86 e 87
-
21/02/2025 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
21/02/2025 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
21/02/2025 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
21/02/2025 16:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
20/02/2025 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
20/02/2025 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
19/02/2025 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 19:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 19:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/02/2025 17:39
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
12/02/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74 e 75
-
09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71, 72, 73, 74 e 75
-
31/01/2025 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
31/01/2025 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>
-
31/01/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5039445-71.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 297) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOANA MARIA DA CRUZ MAURO DIAS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIOZAN FERNANDES PRADO JUNIOR (OAB ES037620) RECORRIDO: RONALD JUNIO MAURO DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIOZAN FERNANDES PRADO JUNIOR (OAB ES037620) RECORRIDO: JULIA MAURO DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIOZAN FERNANDES PRADO JUNIOR (OAB ES037620) RECORRIDO: GUSTAVO MAURO DIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIOZAN FERNANDES PRADO JUNIOR (OAB ES037620) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
30/01/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
30/01/2025 18:11
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 17:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
30/01/2025 17:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 297
-
12/12/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5039445-71.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 229) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOANA MARIA DA CRUZ MAURO DIAS (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIOZAN FERNANDES PRADO JUNIOR (OAB ES037620) RECORRIDO: RONALD JUNIO MAURO DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIOZAN FERNANDES PRADO JUNIOR (OAB ES037620) RECORRIDO: JULIA MAURO DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIOZAN FERNANDES PRADO JUNIOR (OAB ES037620) RECORRIDO: GUSTAVO MAURO DIAS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIOZAN FERNANDES PRADO JUNIOR (OAB ES037620) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
10/12/2024 11:57
Retirado de pauta
-
04/12/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60 e 61
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57, 58, 59, 60 e 61
-
22/11/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
22/11/2024 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
21/11/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:18
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/11/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 229
-
09/05/2024 18:58
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
09/05/2024 16:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
08/05/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43, 44, 46 e 45
-
08/05/2024 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
08/05/2024 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
08/05/2024 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
08/05/2024 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
29/04/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/04/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/04/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/04/2024 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
29/04/2024 16:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
26/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33 e 34
-
14/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
11/04/2024 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
11/04/2024 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
11/04/2024 09:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
11/04/2024 09:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
04/04/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2024 16:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2024 16:09
Julgado procedente em parte o pedido
-
13/02/2024 09:15
Conclusos para julgamento
-
06/02/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22 e 23
-
06/02/2024 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
06/02/2024 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
06/02/2024 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
06/02/2024 15:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
31/01/2024 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
31/01/2024 14:23
Convertido o Julgamento em Diligência
-
17/01/2024 09:58
Conclusos para julgamento
-
28/11/2023 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
28/11/2023 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
27/11/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2023 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
23/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
13/11/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/10/2023 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
31/10/2023 09:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
25/10/2023 18:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/10/2023 18:01
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
20/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
10/10/2023 17:45
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/10/2023 17:44
Determinada a citação
-
10/10/2023 16:30
Alterado o assunto processual
-
06/10/2023 17:48
Conclusos para decisão/despacho
-
06/10/2023 16:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2025
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00