TRF2 - 5007108-56.2019.4.02.5102

1ª instância - 4ª Vara Federal de Niteroi

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Polo Ativo

Partes

LIS ALVAREZ BARANOWSKI

CPF *21.***.*32-69

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SUPERINTENDENTE REGIONAL - SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIAO - SPU - RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2022 13:22

    Baixa Definitiva

  • 09/08/2022 01:23

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 30/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 22/07/2022 09:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 22/07/2022 09:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 20/07/2022 21:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2022 21:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2022 21:55

    Despacho

  • 20/07/2022 20:45

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/07/2022 16:24

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT04 Número: 50071085620194025102

  • 23/05/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de JUNHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal(https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020,acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF –2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5007108-56.2019.4.02.5102/RJ (Pauta: 62) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: LIS ALVAREZ BARANOWSKI (IMPETRANTE) ADVOGADO: MICHELLE ALMEIDA CAMINHA (OAB RJ218375) ADVOGADO: MARCELLO FERNANDES LEAL (OAB RJ158193) ADVOGADO: THIAGO RODRIGO ESTACIO MARQUES (OAB RJ201980) ADVOGADO: LEANDRO SCHUCH SILVEIRA (OAB RJ112265) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: SUPERINTENDENTE REGIONAL - SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de maio de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 25/08/2021 07:05

    Juntada de Petição

  • 25/08/2021 07:05

    Juntada de Petição

  • 25/08/2021 07:05

    Juntada de Petição

  • 02/06/2021 16:15

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT04 -> TRF2

  • 25/05/2021 17:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 25/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 15/04/2021 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/04/2021 13:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 29/03/2021 22:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

  • 28/03/2021 10:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

  • 27/03/2021 20:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

  • 26/03/2021 23:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

  • 26/03/2021 08:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -

  • 25/03/2021 01:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021

  • 15/03/2021 15:03

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50111751020204020000/TRF2

  • 09/03/2021 16:26

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50115781320194020000/TRF2

  • 24/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

  • 22/02/2021 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 22/02/2021 16:14

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

  • 19/02/2021 15:10

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50115781320194020000/TRF2

  • 19/02/2021 15:10

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50111751020204020000/TRF2

  • 17/02/2021 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 17/02/2021 11:09

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

  • 14/02/2021 05:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 14/02/2021 05:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 14/02/2021 05:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 14/02/2021 05:53

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

  • 22/09/2020 17:19

    Autos com Juiz para Sentença

  • 08/09/2020 18:31

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 42 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 08/09/2020 18:25:09)

  • 08/09/2020 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 08/09/2020 16:08

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

  • 03/09/2020 17:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/09/2020 17:29

    Determinada a intimação

  • 03/09/2020 14:10

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 02/09/2020 14:14

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50111751020204020000/TRF2

  • 31/08/2020 09:31

    Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 30 Número: 50111751020204020000/TRF2

  • 06/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

  • 28/07/2020 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 28/07/2020 08:14

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

  • 27/07/2020 12:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/07/2020 12:12

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 27/07/2020 12:12

    Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

  • 09/07/2020 14:58

    Juntada de Petição

  • 02/06/2020 17:40

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50115781320194020000/TRF2

  • 07/02/2020 16:26

    Autos com Juiz para Sentença

  • 07/02/2020 15:56

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

  • 07/02/2020 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 05/02/2020 18:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/02/2020 18:12

    Registro - Retificada a Autuação de Assunto

  • 16/12/2019 15:02

    Juntado(a)

  • 16/12/2019 14:50

    Juntado(a)

  • 10/12/2019 17:52

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50115781320194020000/TRF2

  • 05/12/2019 19:49

    Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 10 Número: 50115781320194020000/TRF2

  • 04/12/2019 01:25

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 22/11/2019 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 08/11/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 10 e 11

  • 07/11/2019 18:46

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

  • 07/11/2019 14:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

  • 07/11/2019 12:15

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 29/10/2019 22:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/10/2019 22:11

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/10/2019 22:11

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

  • 22/10/2019 17:33

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte SECRETARIA DO PATRIMONIO DA UNIÃO - SPU - EXCLUÍDA

  • 22/10/2019 12:26

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 21/10/2019 13:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 12/10/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 02/10/2019 13:00

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 02/10/2019 13:00

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 01/10/2019 18:34

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 30/09/2019 13:58

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2019

Ultima Atualização
09/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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