TRF2 - 5003828-15.2021.4.02.5003
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
-
09/05/2025 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
-
30/04/2025 09:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
-
07/04/2025 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
07/04/2025 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
04/04/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2025 15:21
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
31/03/2025 10:22
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
28/03/2025 09:03
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR02GAB03 -> ESTRGESPR01
-
28/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113 e 118
-
06/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
25/02/2025 14:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
25/02/2025 14:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
24/02/2025 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/02/2025 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
-
24/02/2025 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
-
21/02/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 18:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/02/2025 18:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/02/2025 16:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/02/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103 e 104
-
10/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103 e 104
-
03/02/2025 10:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
-
03/02/2025 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
03/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b>
-
31/01/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
31/01/2025 18:15
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2025 16:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
31/01/2025 16:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>21/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 894
-
21/01/2025 16:50
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
21/01/2025 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
20/12/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
20/12/2024 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
18/12/2024 11:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
18/12/2024 11:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
17/12/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/12/2024 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/12/2024 18:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
03/12/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
03/12/2024 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
28/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>
-
28/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003828-15.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 790) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: SNOB MOTEL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA DURVAL LEITE (OAB ES029293) INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/11/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
27/11/2024 16:55
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
27/11/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 790
-
18/07/2024 12:29
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
17/07/2024 18:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
-
16/07/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 71
-
15/07/2024 22:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
01/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69, 70 e 71
-
21/06/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/06/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/06/2024 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/06/2024 11:34
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
13/06/2024 16:49
Juntada de Petição
-
12/06/2024 11:22
Conclusos para julgamento
-
28/05/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 61
-
27/05/2024 20:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59, 60 e 61
-
01/05/2024 15:56
Juntada de Petição
-
26/04/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/04/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/04/2024 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/04/2024 17:18
Embargos de Declaração Acolhidos em parte
-
19/04/2024 13:36
Conclusos para julgamento
-
12/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
-
23/02/2024 14:41
Juntada de Petição
-
22/02/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/02/2024 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/02/2024 17:32
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
07/12/2023 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
01/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44, 45 e 46
-
22/11/2023 16:01
Juntada de Petição
-
21/11/2023 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/11/2023 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/11/2023 09:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
21/11/2023 09:15
Julgado procedente o pedido
-
13/11/2023 15:58
Alterado o assunto processual - De: Fornecimento de insumos - Para: Salário-Maternidade (Art. 71/73)
-
31/07/2023 12:14
Conclusos para julgamento
-
03/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
12/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
09/05/2023 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
09/05/2023 11:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
03/05/2023 11:58
Juntada de Petição
-
02/05/2023 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2023 10:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/05/2023 10:14
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
-
24/02/2023 18:57
Juntada de Petição
-
11/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
-
01/02/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/02/2023 15:31
Convertido o Julgamento em Diligência
-
15/09/2022 11:41
Conclusos para julgamento
-
25/07/2022 14:46
Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50014375920224025001/ES
-
21/06/2022 18:20
Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50014375920224025001/ES
-
30/05/2022 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
26/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
16/05/2022 21:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
16/05/2022 21:36
Determinada a intimação
-
16/05/2022 16:32
Conclusos para decisão/despacho
-
17/03/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
16/03/2022 21:28
Juntada de Petição
-
05/02/2022 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
29/01/2022 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
28/01/2022 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
-
21/01/2022 15:50
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50014375920224025001/ES
-
19/01/2022 20:56
Juntada de Petição
-
19/01/2022 20:56
Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50014375920224025001
-
19/01/2022 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
18/01/2022 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2022 10:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
18/01/2022 10:38
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
18/01/2022 10:38
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
18/01/2022 10:38
Concedida a tutela provisória
-
19/11/2021 10:26
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
-
18/10/2021 08:44
Conclusos para decisão/despacho
-
11/10/2021 14:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2025
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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