TRF2 - 5003596-29.2023.4.02.5004
1ª instância - Vara Federal de Linhares
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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09/09/2025 02:06
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
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08/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
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05/09/2025 08:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 61
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03/09/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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03/09/2025 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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03/09/2025 16:26
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-59
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07/08/2025 17:48
Juntada de Petição
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22/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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11/06/2025 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/05/2025 23:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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19/05/2025 19:25
Juntada de Dossiê Previdenciário
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19/05/2025 18:47
Juntada de Petição
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16/05/2025 17:23
Juntada de peças digitalizadas
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14/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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30/04/2025 09:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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04/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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26/03/2025 08:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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26/03/2025 08:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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25/03/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
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25/03/2025 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/03/2025 17:58
Determinada a intimação
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25/03/2025 17:42
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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25/03/2025 17:41
Conclusos para decisão/despacho
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12/02/2025 07:52
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESLIN01
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12/02/2025 07:51
Transitado em Julgado
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12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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28/12/2024 06:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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18/12/2024 08:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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18/12/2024 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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17/12/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 15:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/12/2024 18:49
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/12/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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28/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>
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28/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003596-29.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 791) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: KARLA ROSSI MOURELI LOURES (AUTOR) ADVOGADO(A): HÉLIO JOSÉ BIANCARDI OLIVEIRA (OAB ES016172) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO DOS SANTOS (OAB ES035886) ADVOGADO(A): HÉLDER LUÍS GIURIATTO (OAB ES015986) Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/11/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/11/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/11/2024 17:04
Ato ordinatório praticado
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27/11/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/11/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 791
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21/06/2024 18:50
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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21/06/2024 18:44
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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05/06/2024 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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28/05/2024 12:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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02/05/2024 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2024 14:25
Ato ordinatório praticado
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21/03/2024 20:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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08/03/2024 11:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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26/02/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/02/2024 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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26/02/2024 19:04
Julgado procedente o pedido
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04/10/2023 14:42
Conclusos para julgamento
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02/10/2023 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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05/09/2023 09:40
Juntada de Petição
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28/08/2023 08:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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17/08/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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07/08/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2023 18:17
Expedida/certificada a citação eletrônica
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07/08/2023 18:17
Determinada a citação
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07/08/2023 16:33
Conclusos para decisão/despacho
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07/08/2023 15:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
14/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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