STJ - 0017786-05.2011.4.02.5101

29/08/2025 06:02

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

28/08/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 16:32

Incluído em pauta para 17/09/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00765431/2025 - EDcl no AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 2251845/RJ

25/08/2025 12:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

22/08/2025 10:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 765431/2025

22/08/2025 10:31

Protocolizada Petição 765431/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 22/08/2025

19/08/2025 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 747407/2025

19/08/2025 10:46

Protocolizada Petição 747407/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2025

19/08/2025 10:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 747203/2025

19/08/2025 10:09

Protocolizada Petição 747203/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2025

15/08/2025 00:55

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 278806/2025 - AgInt no RE no AgInt nos

14/08/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0278806 - AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 2251845 - Publicação prevista para 15/08/2025

12/08/2025 23:59

Conhecido o recurso de METANÁLISE ESTATÍSTICAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00278806/2025 - AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 2251845/RJ

16/06/2025 00:56

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/06/2025

13/06/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 15:21

Incluído em pauta para 06/08/2025 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00278806/2025 - AgInt no RE no AgInt nos EAREsp 2251845/RJ

05/06/2025 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

05/06/2025 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 22/04/2025 e término em 04/06/2025, para FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ apresentar resposta à petição n. 278806/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1502.

03/04/2025 00:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 03/04/2025 Petição Nº 278806/2025 -

02/04/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/04/2025 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 278806/2025. Publicação prevista para 03/04/2025)

31/03/2025 21:51

Juntada de Petição de agravo interno nº 278806/2025

31/03/2025 21:35

Protocolizada Petição 278806/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 31/03/2025

27/03/2025 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 263070/2025

27/03/2025 16:03

Protocolizada Petição 263070/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2025

25/03/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/03/2025 Petição Nº 970870/2024 - RE no AgInt nos

24/03/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 08:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0970870 - RE no AgInt nos EAREsp 2251845 - Publicação prevista para 25/03/2025

21/03/2025 08:10

Negado seguimento ao recurso de METANÁLISE ESTATÍSTICAS LTDA - Petição Nº 2024/00970870 - RE no AgInt EAREsp 2251845

18/02/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

18/02/2025 12:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 25/11/2024 e término em 17/02/2025, para FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ apresentar resposta à petição n. 970870/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 1475.

11/11/2024 05:13

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 11/11/2024 Petição Nº 970870/2024 -

08/11/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

08/11/2024 17:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 970870/2024. Publicação prevista para 11/11/2024)

08/11/2024 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

08/11/2024 16:56

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

08/11/2024 15:02

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

04/11/2024 10:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 970870/2024

31/10/2024 21:35

Protocolizada Petição 970870/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 31/10/2024

11/10/2024 18:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 901105/2024

11/10/2024 17:48

Protocolizada Petição 901105/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/10/2024

10/10/2024 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/10/2024 Petição Nº 168650/2024 - AgInt

09/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/10/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0168650 - AgInt nos EAREsp 2251845 - Publicação prevista para 10/10/2024

08/10/2024 23:59

Conhecido o recurso de METANÁLISE ESTATÍSTICAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00168650/2024 - AgInt nos EAREsp 2251845/RJ

12/09/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/09/2024

11/09/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/09/2024 17:19

Incluído em pauta para 02/10/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00168650/2024 - AgInt nos EAREsp 2251845/RJ

03/06/2024 13:11

Juntada de Certidão :, em razão de equívoco no cálculo realizado pelo Serviço Automático de Intimação Eletrônica, ficando SEM EFEITO(S) o(s) Termo(s) de Ciência lançado(s) nos autos no dia 31/05/2024. Considera-se a intimação ocorrida eletronicamente em 0

20/05/2024 14:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

20/05/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - CORTE ESPECIAL

20/05/2024 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/05/2024 12:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

20/05/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2024 Petição Nº 168650/2024 - AgInt

17/05/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0168650 - AgInt nos EAREsp 2251845 - Publicação prevista para 20/05/2024

16/05/2024 20:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00168650 - AgInt nos EAREsp 2251845

13/05/2024 13:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

09/05/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2024 e término em 08/05/2024, para FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ apresentar resposta à petição n. 168697/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1413.

09/05/2024 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 20/03/2024 e término em 08/05/2024, para FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ apresentar resposta à petição n. 168650/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1407.

08/03/2024 08:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/03/2024 Petição Nº 168697/2024 -

08/03/2024 08:25

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 08/03/2024 Petição Nº 168650/2024 -

07/03/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/03/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

07/03/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 168697/2024. Publicação prevista para 08/03/2024)

07/03/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 168650/2024. Publicação prevista para 08/03/2024)

06/03/2024 21:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 168697/2024

06/03/2024 21:39

Protocolizada Petição 168697/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/03/2024

06/03/2024 21:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 168650/2024

06/03/2024 21:15

Protocolizada Petição 168650/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/03/2024

27/02/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2024

26/02/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2024 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2024

24/02/2024 08:30

Não conhecido o recurso de METANÁLISE ESTATÍSTICAS LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE

14/02/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/02/2024 11:01

Juntada de Petição de petição nº 87757/2024

13/02/2024 10:51

Protocolizada Petição 87757/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/02/2024

06/02/2024 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024

05/02/2024 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/02/2024 21:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2024

02/02/2024 21:31

Proferido despacho de mero expediente determinando pagamento, comprovação ou complementação do preparo

19/12/2023 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/12/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/12/2023 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/12/2023 19:04

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

14/12/2023 18:56

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 2251845)

14/12/2023 08:30

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

08/12/2023 20:31

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 1195221/2023

08/12/2023 20:25

Protocolizada Petição 1195221/2023 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 08/12/2023

17/11/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2023 Petição Nº 949076/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no

16/11/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/11/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0949076 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2251845 - Publicação prevista para 17/11/2023

13/11/2023 23:59

Embargos de Declaração de METANÁLISE ESTATÍSTICAS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00949076/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2251845/RJ

27/10/2023 11:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000935-2023-AJC-2T)

24/10/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/10/2023

23/10/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/10/2023 17:27

Incluído em pauta para 07/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00949076/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2251845/RJ

20/10/2023 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

20/10/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/10/2023 e término em 19/10/2023, para FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ apresentar resposta à petição n. 949076/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1350.

22/09/2023 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/09/2023 Petição Nº 949076/2023 -

21/09/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/09/2023 08:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 949076/2023. Publicação prevista para 22/09/2023)

21/09/2023 08:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 949076/2023

21/09/2023 08:18

Protocolizada Petição 949076/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/09/2023

14/09/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2023 Petição Nº 602886/2023 - EDcl no AgInt no

13/09/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2023 20:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0602886 - EDcl no AgInt no AREsp 2251845 - Publicação prevista para 14/09/2023

11/09/2023 23:59

Embargos de Declaração de METANÁLISE ESTATÍSTICAS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00602886/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2251845/RJ

30/08/2023 19:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-2T)

24/08/2023 05:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2023

23/08/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/08/2023 17:22

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00602886/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2251845/RJ

16/08/2023 15:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

16/08/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 15/08/2023, para FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ apresentar resposta à petição n. 602886/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1324.

21/06/2023 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 21/06/2023 Petição Nº 602886/2023 -

20/06/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

20/06/2023 16:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 602886/2023. Publicação prevista para 21/06/2023)

20/06/2023 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 602886/2023

20/06/2023 16:17

Protocolizada Petição 602886/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/06/2023

15/06/2023 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/06/2023 Petição Nº 156837/2023 - AgInt

14/06/2023 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/06/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0156837 - AgInt no AREsp 2251845 - Publicação prevista para 15/06/2023

12/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de METANÁLISE ESTATÍSTICAS LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00156837/2023 - AgInt no AREsp 2251845/RJ

29/05/2023 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000472-2023-AJC-2T)

25/05/2023 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2023

24/05/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/05/2023 17:19

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00156837/2023 - AgInt no AREsp 2251845/RJ

17/05/2023 08:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

17/05/2023 08:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: AREsp 2241565 (2022/0348410-9)

16/05/2023 18:40

Determinada a distribuição do feito

10/05/2023 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/05/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 22/03/2023 e término em 09/05/2023 o prazo para FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ apresentar resposta à petição n. 156837/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1295.

08/03/2023 05:12

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/03/2023 Petição Nº 156837/2023 -

07/03/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/03/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 156837/2023. Publicação prevista para 08/03/2023)

06/03/2023 18:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 156837/2023

06/03/2023 17:59

Protocolizada Petição 156837/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/03/2023

14/02/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2023

13/02/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/02/2023 09:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2023

11/02/2023 09:40

Conheço do agravo de METANÁLISE ESTATÍSTICAS LTDA - EMPRESA DE PEQUENO PORTE para não conhecer do Recurso Especial

23/11/2022 12:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/11/2022 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/11/2022 16:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

07/03/2022 00:00

Intimação