TRF2 - 0512296-42.2011.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 0512296-42.2011.4.02.5101/RJEXECUTADO: POSTO DE GASOLINA SOLAR DE CAMPO GRANDE LTDAADVOGADO(A): MAURICIO SILVA COLONESE (OAB RJ114608)DESPACHO/DECISÃOCiência às partes do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Na mesma oportunidade, deverá a exequente requerer o que entender cabível ao prosseguimento do feito.
Prazo: 5 (cinco) dias.
Nada sendo requerido no prazo assinado, suspendo o curso do processo, nos termos do art. 40, caput, da Lei nº 6.830/80. -
26/04/2025 02:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
-
26/04/2025 02:04
Transitado em Julgado
-
26/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
15/04/2025 18:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
28/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
-
19/02/2025 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
19/02/2025 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
19/02/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/02/2025 13:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
19/02/2025 13:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/02/2025 15:24
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
24/01/2025 13:41
Juntada de Certidão
-
24/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
-
24/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
-
24/01/2025 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 0512296-42.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: POSTO DE GASOLINA SOLAR DE CAMPO GRANDE LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): MAURICIO SILVA COLONESE (OAB RJ114608) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
23/01/2025 13:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025
-
23/01/2025 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/01/2025 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 99
-
25/11/2024 18:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/11/2024 08:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
22/11/2024 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
22/11/2024 17:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
12/11/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/11/2024 16:30
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
12/11/2024 16:26
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2024
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5028501-10.2023.4.02.5001
Manoel Adriano Izidio
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e ...
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/06/2024 12:09
Processo nº 5011511-07.2024.4.02.5001
Conselho Regional de Enfermagem do Espir...
Aline de Almeida Moreira Buss
Advogado: Andre Cogo Campanha
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000299-17.2023.4.02.5003
Fabiana Silva Moreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/02/2025 07:52
Processo nº 5087512-92.2022.4.02.5101
Mario Peixoto
Ministerio Publico Federal
Advogado: Vagner Leao da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/08/2025 16:12
Processo nº 5087512-92.2022.4.02.5101
Mario Peixoto
Ministerio Publico Federal
Advogado: Ary Litman Bergher
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 08/08/2025 11:45