TRF2 - 5109243-13.2023.4.02.5101

14/08/2024 13:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

13/08/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

13/08/2024 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

08/08/2024 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024 19:33

Ato ordinatório praticado

01/08/2024 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

26/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

16/07/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/07/2024 12:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/07/2024 16:00

Conclusos para julgamento

19/06/2024 13:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

19/06/2024 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

13/06/2024 21:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

13/06/2024 21:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

12/06/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2024 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2024 10:52

Denegada a Segurança

10/06/2024 12:54

Conclusos para julgamento

10/06/2024 12:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/02/2024 19:53

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

27/02/2024 19:42

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I – DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO - EXCLUÍDA

31/01/2024 18:44

Despacho

25/01/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2024 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

17/01/2024 06:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/01/2024 06:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

10/01/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

15/12/2023 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11

30/11/2023 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

30/11/2023 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

29/11/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/11/2023 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/11/2023 16:24

Não Concedida a Medida Liminar

28/11/2023 14:48

Conclusos para decisão/despacho

28/11/2023 12:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

26/10/2023 20:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/10/2023 20:02

Determinada a intimação

24/10/2023 17:22

Alterado o assunto processual

24/10/2023 16:36

Conclusos para decisão/despacho

24/10/2023 15:53

Distribuído por sorteio