TRF2 - 5002805-90.2019.4.02.5104

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ADALBERTO FONSECA RABACA DO COUTO

CPF *20.***.*45-99

JOAO RABACA DO COUTO

CPF *34.***.*01-49

Advogados

DIOGO CARLOS AMARAL DA SILVA

OAB: 157082/RJ

CPF *02.***.*99-35

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

OS MESMOS

Advogados

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 13:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

  • 08/09/2025 13:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 01/09/2025 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2025 14:16

    Decisão interlocutória

  • 01/09/2025 13:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/08/2025 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 02/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 25/07/2025 10:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 25/07/2025 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 23/07/2025 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/07/2025 15:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/07/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 17/06/2025 23:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 16/06/2025 02:00

    Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 85

  • 12/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 85

  • 11/06/2025 14:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2025 14:26

    Despacho

  • 11/06/2025 13:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/05/2025 01:18

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

  • 12/05/2025 10:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 06/05/2025 16:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76, 77 e 78

  • 24/04/2025 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2025 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2025 18:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2025 18:38

    Despacho

  • 24/04/2025 16:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/04/2025 02:00

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJVRE03 Número: 50028059020194025104/TRF2

  • 11/03/2022 10:37

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJVRE03 -> TRF2

  • 11/03/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

  • 10/03/2022 22:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 22/01/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 12/01/2022 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/01/2022 16:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/01/2022 16:24

    Recebido o recurso de Apelação

  • 12/01/2022 15:43

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/10/2021 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 06/10/2021 06:31

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 06/10/2021 Número de referência: 860520

  • 01/10/2021 21:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

  • 10/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 01/09/2021 19:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 01/09/2021 19:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 31/08/2021 12:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2021 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2021 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2021 12:46

    Julgado improcedente o pedido

  • 20/05/2021 17:06

    Conclusos para julgamento

  • 27/02/2021 04:21

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 15/02/2021 20:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 13/02/2021 19:34

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

  • 08/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 45 e 46

  • 01/02/2021 17:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 01/02/2021 17:55

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

  • 28/01/2021 10:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/01/2021 10:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/01/2021 10:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 28/01/2021 10:53

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2020 23:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 25/10/2020 20:15

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

  • 24/10/2020 22:33

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

  • 23/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

  • 13/10/2020 11:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 13/10/2020 11:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 08/10/2020 03:27

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 17/09/2020 03:42

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 27/08/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

  • 22/08/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 17/08/2020 15:36

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/08/2020 14:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/08/2020 14:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/08/2020 14:20

    Despacho/Decisão - Interlocutória

  • 08/01/2020 17:34

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 10/12/2019 09:26

    Juntada de Petição

  • 10/12/2019 01:57

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 04/12/2019 19:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 22/11/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 12/11/2019 15:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/11/2019 15:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/11/2019 15:40

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2019 15:10

    Juntada de Petição

  • 08/10/2019 18:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 14/09/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 07/09/2019 02:47

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

  • 04/09/2019 18:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/08/2019 12:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 29/07/2019 11:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 05/07/2019 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12

  • 26/06/2019 02:30

    Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 25/06/2019

  • 25/06/2019 19:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/06/2019 19:46

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/06/2019 19:46

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 24/06/2019 13:52

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 24/06/2019 13:46

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 24/06/2019 13:44

    Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ADALBERTO FONSECA RABACA DO COUTO - EXCLUÍDA

  • 19/06/2019 13:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 24/05/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 14/05/2019 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 14/05/2019 17:05

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 13/05/2019 13:14

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 10/05/2019 18:15

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5000728-69.2023.4.02.5104

Aco Ruber Comercial LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Giovanni Sturmer Dalle Grave

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/08/2025 04:09

Exibir Processo

Processo nº 5100365-65.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Cesar Romero Vianna Junior

Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/12/2024 17:58

Exibir Processo

Processo nº 5001585-24.2023.4.02.5102

Ministerio Publico Federal

Jose Rafael Pimentel Miranda

Advogado: Marcus Faria Rangoni

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/03/2023 13:14

Exibir Processo

Processo nº 5002805-90.2019.4.02.5104

Joao Rabaca do Couto

Uniao

Advogado: Diogo Carlos Amaral da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/03/2022 10:37

Exibir Processo

Processo nº 5001585-24.2023.4.02.5102

Jose Rafael Pimentel Miranda

Ministerio Publico Federal

Advogado: Leonardo Cardoso de Freitas

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/07/2025 17:06

Exibir Processo