TRF2 - 5048971-29.2018.4.02.5101

1ª instância - 4ª Vara Federal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HUMBERTO DANTAS AMARAL

CPF *70.***.*34-53

Advogados

BERNARDO BRANDAO COSTA

OAB: 123130/RJ

CPF *19.***.*65-40

MARIANA STOR RIOS

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC

CNPJ: 07.947.821/0001-89

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/04/2025 11:36

    Baixa Definitiva

  • 10/04/2025 02:00

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO04 Número: 50489712920184025101/TRF2

  • 20/08/2020 10:32

    Remessa Externa - RJRIO04 -> TRF2

  • 19/08/2020 21:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 22/07/2020 17:43

    Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50006786820194020000/TRF2

  • 15/07/2020 14:51

    Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 100 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 15/07/2020 14:46:37)

  • 14/07/2020 03:21

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 04/07/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 97

  • 24/06/2020 11:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 23/06/2020 23:33

    Juntada de Petição

  • 23/06/2020 03:28

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 23/05/2020 22:28

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 14/05/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 11/05/2020 14:22

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50006786820194020000/TRF2

  • 04/05/2020 11:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 04/05/2020 11:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 04/05/2020 11:47

    Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

  • 19/12/2019 01:16

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 84

  • 06/12/2019 16:55

    Autos com Juiz para Sentença

  • 02/12/2019 18:42

    Juntada de Petição

  • 22/11/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84

  • 12/11/2019 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/11/2019 16:25

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 12/11/2019 15:22

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 07/11/2019 01:32

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 06/11/2019 18:52

    Juntada de Petição

  • 23/10/2019 01:12

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 18/10/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

  • 10/10/2019 15:58

    Juntada de Petição

  • 10/10/2019 15:56

    Juntada de Petição

  • 10/10/2019 15:50

    Juntada de Petição

  • 10/10/2019 15:43

    Juntada de Petição

  • 10/10/2019 15:37

    Juntada de Petição

  • 10/10/2019 15:33

    Juntada de Petição

  • 10/10/2019 15:29

    Juntada de Petição

  • 10/10/2019 15:18

    Juntada de Petição

  • 10/10/2019 15:14

    Juntada de Petição

  • 10/10/2019 15:09

    Juntada de Petição

  • 10/10/2019 15:04

    Juntada de Petição

  • 10/10/2019 15:01

    Juntada de Petição

  • 10/10/2019 14:58

    Juntada de Petição

  • 08/10/2019 15:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/10/2019 15:41

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 08/10/2019 15:33

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 04/10/2019 12:18

    Juntada de Petição

  • 03/10/2019 01:06

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 26/09/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

  • 16/09/2019 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/09/2019 16:25

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 16/09/2019 15:31

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/09/2019 até 27/09/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2019/00621 de 10 de setembro de 2019.

  • 16/09/2019 15:16

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 13/09/2019 20:58

    Juntada de Petição

  • 06/09/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

  • 06/09/2019 23:24

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

  • 27/08/2019 12:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 27/08/2019 12:59

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 15/08/2019 16:28

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 31/07/2019 01:21

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 14/07/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

  • 11/07/2019 17:56

    Juntada de Petição

  • 03/07/2019 15:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/07/2019 13:41

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 28/06/2019 16:32

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 27/06/2019 01:01

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 26/06/2019 18:37

    Juntada de Petição

  • 21/06/2019 19:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 31/05/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 21/05/2019 17:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/05/2019 17:51

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/05/2019 17:51

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 15/04/2019 21:34

    Juntada de Petição

  • 28/03/2019 16:54

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 28/03/2019 10:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 22/03/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

  • 12/03/2019 15:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/03/2019 15:08

    Despacho/Decisão - de Expediente

  • 12/03/2019 14:06

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 12/03/2019 01:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 12/03/2019 01:04

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 28/02/2019 19:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/03/2019 até 06/03/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2018/00829 - CARNAVAL

  • 14/02/2019 13:41

    Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50006786820194020000/TRF

  • 11/02/2019 10:54

    Juntada de Petição

  • 08/02/2019 16:09

    Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. aos Eventos: 16, 11 e 5 Número: 50006786820194020000/TRF

  • 01/02/2019 15:13

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 01/02/2019 12:51

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 29/01/2019 12:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/03/2019

  • 29/01/2019 12:09

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 05/03/2019

  • 29/01/2019 11:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/03/2019

  • 24/01/2019 13:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/01/2019 13:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 24/01/2019 13:03

    Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Rejeitados

  • 22/01/2019 12:16

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 19/01/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

  • 18/01/2019 12:18

    Juntada de Petição

  • 09/01/2019 12:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/01/2019 12:52

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 09/01/2019 11:51

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 29/12/2018 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 21/12/2018 17:04

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 19/12/2018 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/12/2018 17:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 19/12/2018 17:25

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 19/12/2018 16:04

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 19/12/2018 13:45

    Juntada de Petição

  • 19/12/2018 13:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2018

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5073013-69.2023.4.02.5101

Vinicius Miranda Porto

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Renata Miranda Porto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/07/2023 15:34

Exibir Processo

Processo nº 5129050-19.2023.4.02.5101

Valeria Silva dos Santos

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/03/2025 08:35

Exibir Processo

Processo nº 5039173-34.2024.4.02.5101

Vanda Lima Teodosio

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Marcia Marilia Doering

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/10/2024 10:45

Exibir Processo

Processo nº 5039173-34.2024.4.02.5101

Vanda Lima Teodosio

Chefe da Agencia de Previdencia Social -...

Advogado: Marcia Marilia Doering

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/06/2024 11:29

Exibir Processo

Processo nº 5048971-29.2018.4.02.5101

Humberto Dantas Amaral

Agencia Nacional de Aviacao Civil - Anac

Advogado: Bernardo Brandao Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/08/2020 10:32

Exibir Processo