TRF2 - 5004860-78.2023.4.02.5005
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 09:06
Baixa Definitiva
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06/09/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
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29/08/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-05 processada no TRF2 com o no. 51704009520254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
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29/08/2025 03:14
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*15-05 processada no TRF2 com o no. 51703991320254029666/TRF (SERGIO AVELAR DE SALES)
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29/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
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28/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 100
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27/08/2025 17:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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27/08/2025 17:32
Decisão interlocutória
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26/08/2025 17:32
Conclusos para decisão/despacho
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26/08/2025 17:22
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*15-05
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26/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
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19/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
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16/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
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15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 86
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09/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
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07/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
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07/08/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
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06/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
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06/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
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05/08/2025 14:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
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05/08/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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05/08/2025 14:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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05/08/2025 14:25
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*15-05
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05/08/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2025 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2025 13:20
Determinada a intimação
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04/08/2025 19:03
Conclusos para decisão/despacho
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17/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
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09/07/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
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08/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 76
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08/07/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004860-78.2023.4.02.5005/ES REQUERENTE: SERGIO AVELAR DE SALESADVOGADO(A): HENRIQUE SOARES MACEDO (OAB ES004925)ADVOGADO(A): NORMA WAICHERT MACEDO (OAB ES023808) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista que não foi atendido o despacho de evento 68.1, indefiro o pedido de destacamento de honorários em nome do advogado peticionante.
Expeçam-se os competentes ofícios requisitórios quanto ao valor devido (evento 63, OUT2), em nome da parte autora. -
07/07/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/07/2025 15:02
Despacho
-
07/07/2025 09:52
Conclusos para decisão/despacho
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05/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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19/06/2025 13:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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10/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
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09/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
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09/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004860-78.2023.4.02.5005/ES REQUERENTE: SERGIO AVELAR DE SALESADVOGADO(A): HENRIQUE SOARES MACEDO (OAB ES004925)ADVOGADO(A): NORMA WAICHERT MACEDO (OAB ES023808) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar contrato de honorários advocatícios em nome do advogado HENRIQUE SOARES MACEDO, sob pena de indeferimento do destacamento pleiteado.
Após, retornem os autos conclusos. -
06/06/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/06/2025 15:48
Determinada a intimação
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06/06/2025 13:19
Conclusos para decisão/despacho
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02/06/2025 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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24/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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14/05/2025 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/04/2025 07:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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10/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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28/02/2025 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2025 14:52
Ato ordinatório praticado
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28/02/2025 14:51
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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26/02/2025 09:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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26/02/2025 08:00
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESCOL01
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26/02/2025 08:00
Transitado em Julgado - Data: 12/02/2025
-
25/02/2025 19:40
Juntada de Dossiê Previdenciário
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25/02/2025 19:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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10/02/2025 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 49
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28/12/2024 06:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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17/12/2024 16:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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17/12/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/12/2024 15:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/12/2024 18:49
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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11/12/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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10/12/2024 08:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
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28/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>
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28/11/2024 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004860-78.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 808) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: SERGIO AVELAR DE SALES (AUTOR) ADVOGADO(A): HENRIQUE SOARES MACEDO (OAB ES004925) ADVOGADO(A): NORMA WAICHERT MACEDO (OAB ES023808) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: FREDSON REISEN Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
27/11/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/11/2024 16:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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27/11/2024 16:55
Ato ordinatório praticado
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27/11/2024 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/11/2024 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 808
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19/07/2024 17:56
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
19/07/2024 14:54
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
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19/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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04/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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24/06/2024 14:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/06/2024 14:28
Ato ordinatório praticado
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22/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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21/06/2024 14:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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27/05/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/05/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/05/2024 18:22
Julgado improcedente o pedido
-
14/03/2024 09:22
Conclusos para julgamento
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14/03/2024 09:13
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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08/03/2024 04:51
Juntada de Petição
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08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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20/02/2024 14:09
Juntada de Petição
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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11/12/2023 15:10
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/12/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 15:10
Ato ordinatório praticado
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08/12/2023 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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08/12/2023 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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01/12/2023 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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13/11/2023 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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13/11/2023 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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13/11/2023 11:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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13/11/2023 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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09/11/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/11/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/11/2023 11:11
Determinada a intimação
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08/11/2023 17:50
Conclusos para decisão/despacho
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28/07/2023 13:27
Juntada de Dossiê Previdenciário
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28/07/2023 12:56
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
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28/07/2023 12:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2024
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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