TRF2 - 5017923-49.2023.4.02.5110

12/06/2025 16:32

Baixa Definitiva

11/06/2025 19:50

Transitado em Julgado - Data: 11/06/2025

11/06/2025 18:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

05/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

04/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 82

03/06/2025 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2025 16:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/05/2025 13:04

Conclusos para julgamento

16/05/2025 13:03

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

16/05/2025 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

29/04/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/04/2025 19:36

Determinada a intimação

21/04/2025 23:34

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2025 21:13

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSJM05 Número: 50179234920234025110/TRF2

03/09/2024 12:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSJM05 -> TRF2

03/09/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

27/08/2024 23:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65

16/08/2024 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

16/08/2024 08:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

14/08/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/08/2024 16:20

Decisão interlocutória

13/08/2024 12:20

Conclusos para decisão/despacho

12/08/2024 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

11/07/2024 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

05/07/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

05/07/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

05/07/2024 09:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

05/07/2024 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

03/07/2024 16:46

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51

27/06/2024 17:40

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51

27/06/2024 17:39

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

25/06/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

25/06/2024 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

25/06/2024 16:33

Determinada a intimação

21/06/2024 14:39

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2024 12:45

Juntada de Petição

21/06/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

27/05/2024 20:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

20/05/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

02/05/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 37

23/04/2024 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

23/04/2024 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/04/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024 15:54

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

19/04/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa

19/04/2024 12:02

Concedida a Segurança

21/02/2024 15:21

Conclusos para julgamento

21/02/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

01/02/2024 11:21

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26

26/01/2024 17:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26

26/01/2024 17:49

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

25/01/2024 12:20

Convertido o Julgamento em Diligência

03/11/2023 15:07

Conclusos para julgamento

31/10/2023 20:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Conclusos para decisão/despacho - 31/10/2023 10:24:47)

30/10/2023 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

30/10/2023 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

25/10/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

22/10/2023 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

16/10/2023 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 10 e 11

06/10/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

05/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/09/2023 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações complementares

27/09/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023 15:06

Não Concedida a Medida Liminar

27/09/2023 13:12

Juntada de Certidão

27/09/2023 10:46

Conclusos para decisão/despacho

26/09/2023 15:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJSJM07F para RJSJM05F)

26/09/2023 15:40

Alterado o assunto processual

25/09/2023 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023 15:47

Declarada incompetência

22/09/2023 10:09

Conclusos para decisão/despacho

20/09/2023 13:47

Distribuído por sorteio