TRF2 - 0771728-96.1900.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/08/2025 06:04
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
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05/08/2025 17:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO26
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05/08/2025 16:36
Transitado em Julgado
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05/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146 e 147
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14/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147
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11/07/2025 18:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
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11/07/2025 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
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11/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. aos Eventos: 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147
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11/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 0771728-96.1900.4.02.5101/RJ RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOSAPELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU)APELADO: MAURICIO DE BARCELLOS SANT'ANNA (AUTOR)ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)APELADO: IRACEMA RODRIGUES DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405)APELADO: JOAO MATTOS CARDOSO (AUTOR)ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405)APELADO: JOSE ALEXANDRE SAD ABUZAID (AUTOR)ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)APELADO: JOSE AUGUSTO DE SOUZA MARTINS (AUTOR)ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)APELADO: LUIZ EDUARDO M.
D.
DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)APELADO: MANOEL DA CONCEICAO PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)APELADO: MARCOS NEPOMUCENO DO AMARAL (AUTOR)ADVOGADO(A): RACHEL DE OLIVEIRA SENNA (OAB RJ124675)ADVOGADO(A): ADALBERTO CAMPELLO SENNA (OAB RJ101758)APELADO: MARIO LUIZ DE ALMEIDA (AUTOR)ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)APELADO: MILTON RODRIGUES DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)APELADO: OYAMA BASTOS DE SABOIA (AUTOR)ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405)APELADO: PEDRO PAULO MOREIRA DO CARMO (AUTOR)ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)APELADO: PIUS PARAVIDINO DE M.
SOARES (AUTOR)ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)APELADO: SIDNEI BRUNO ROSA DA SILVA (AUTOR)ADVOGADO(A): GISELE SILVA AMOLINARIO DE AZEVEDO (OAB RJ249440)ADVOGADO(A): DANIEL MONTEIRO ALMEIDA (OAB RJ229034)APELADO: VALDIR VILELA (AUTOR)ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)APELADO: WALTER DE ALMEIDA CORDEIRO (AUTOR)ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)APELADO: OSMAR RIBEIRO MACEDO (AUTOR)ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)APELADO: ADILAR LAGE CAMPOS (AUTOR)ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405)APELADO: ALFREDO GUEDES PINTO (AUTOR)ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)APELADO: AUGUSTO CESAR CAPORAL (AUTOR)ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405)APELADO: EMILIO JOSE MENDES (AUTOR)ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405)APELADO: EVANI OLIVEIRA DA COSTA (AUTOR)ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405)APELADO: JOACYR RUY TEIXEIRA LIMA (AUTOR)ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)APELADO: LUIZ ANTONIO DE SAMPAIO VIANNA (AUTOR)ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405)APELADO: MARIA HELENA JUNQUEIRA ALMEIDA (AUTOR)ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405)APELADO: HELIO LUIZ DE SANT ANNA VARANDAS (AUTOR)ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405)APELADO: SEBASTIAO SILVEIRA DOS SANTOS (AUTOR)ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)APELADO: BENEDITO JOAO GERALDO (AUTOR)ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)APELADO: CARLOS MARMO PEREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405)APELADO: CLOVIS ABRAHIM CAVALCANTI (AUTOR)ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)APELADO: ENEDIR GONCALVES (AUTOR)ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)APELADO: ESMERALDO DIANO CAMPANATI (AUTOR)ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)APELADO: GILBERTO DA CUNHA BARBOSA (AUTOR)ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499)ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960)INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU)ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REISINTERESSADO: UNIBANCO CREDITO IMOBILIARIO S A RIO (RÉU)ADVOGADO(A): RAUL MARCOS KUSDRAADVOGADO(A): FERNANDO LUIZ DA ROCHA FREIREADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO SOUZAADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS EMENTA processo civil. bnh. civil. cef. financiamento de imóvel. baixa de gravame de bem imóvel. repartição de responsabilidade. ausência de omissão. embargos de declaração desprovidos. 1. Trata-se de embargos de declaração opostos pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, do acórdão proferido por esta 7ª Turma Especializada, que negou provimento a sua apelação e manteve a sentença de condenação dos réus a expedir os documentos necessários à baixa de gravames registrados na matrícula do imóvel objeto da lide. 2.
Os embargos de declaração são cabíveis quando houver, no julgamento impugnado, obscuridade, contradição ou omissão quanto a ponto sobre o qual o juiz ou o tribunal deveria ter se pronunciado, ou quando houver erro material, nos estritos termos do artigo 1.022 do Código de Processo Civil. 3.
Omissão significa ausência de apreciação de ponto ou questão relevante sobre a qual o juiz deveria ter se manifestado. 4.
O acórdão apenas manteve a sentença, que é clara ao condenar ambos os réus a fornecer a documentação.
A responsabilidade é limitada à capacidade de cada réu. É óbvio que a CEF não poderá emitir nem se responsabilizar pela adoção de medida cabível exclusivamente ao segundo réu.
Contudo, não é possível delimitar desde já a medida cabível a cada réu - compete ao Cartório de Registro de Imóveis, responsável pela matrícula do imóvel, informar os documentos necessários para a correta baixa do gravame. 5.
Assim, as partes devem diligenciar junto ao RGI e expedir os documentos que lhes cabem.
Eventual conflito, caso ocorra, será resolvido em fase de execução.
Não é possível apreciar a alegação de suposta má fé da autora em obter vantagem futura por meio de "indústria da multa", como a embargante pretende. 6.
Embargos de declaração desprovidos.
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 7ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Rio de Janeiro, 08 de julho de 2025. -
10/07/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/07/2025 15:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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10/07/2025 13:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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18/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/06/2025<br>Período da sessão: <b>02/07/2025 13:00 a 08/07/2025 13:00</b>
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18/06/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 02 de julho de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as parte se o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pelaTRF2RSP2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NAMODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 0771728-96.1900.4.02.5101/RJ (Pauta: 181) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: JOSE ALEXANDRE SAD ABUZAID (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960) APELADO: IRACEMA RODRIGUES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405) APELADO: JOSE AUGUSTO DE SOUZA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960) APELADO: LUIZ EDUARDO M.
D.
DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960) APELADO: MANOEL DA CONCEICAO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960) APELADO: MARCOS NEPOMUCENO DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): RACHEL DE OLIVEIRA SENNA (OAB RJ124675) ADVOGADO(A): ADALBERTO CAMPELLO SENNA (OAB RJ101758) APELADO: MARIO LUIZ DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960) APELADO: MAURICIO DE BARCELLOS SANT'ANNA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960) APELADO: MILTON RODRIGUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960) APELADO: OYAMA BASTOS DE SABOIA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405) APELADO: PEDRO PAULO MOREIRA DO CARMO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960) APELADO: PIUS PARAVIDINO DE M.
SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960) APELADO: SIDNEI BRUNO ROSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELE SILVA AMOLINARIO DE AZEVEDO (OAB RJ249440) ADVOGADO(A): DANIEL MONTEIRO ALMEIDA (OAB RJ229034) APELADO: VALDIR VILELA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960) APELADO: WALTER DE ALMEIDA CORDEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960) APELADO: SEBASTIAO SILVEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960) APELADO: ALFREDO GUEDES PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960) APELADO: AUGUSTO CESAR CAPORAL (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405) APELADO: EMILIO JOSE MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405) APELADO: EVANI OLIVEIRA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405) APELADO: JOACYR RUY TEIXEIRA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960) APELADO: LUIZ ANTONIO DE SAMPAIO VIANNA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405) APELADO: MARIA HELENA JUNQUEIRA ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405) APELADO: OSMAR RIBEIRO MACEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960) APELADO: JOAO MATTOS CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405) APELADO: BENEDITO JOAO GERALDO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960) APELADO: CARLOS MARMO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405) APELADO: CLOVIS ABRAHIM CAVALCANTI (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960) APELADO: ENEDIR GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960) APELADO: ESMERALDO DIANO CAMPANATI (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960) APELADO: GILBERTO DA CUNHA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960) APELADO: HELIO LUIZ DE SANT ANNA VARANDAS (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405) APELADO: ADILAR LAGE CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS INTERESSADO: UNIBANCO CREDITO IMOBILIARIO S A RIO (RÉU) ADVOGADO(A): RAUL MARCOS KUSDRA ADVOGADO(A): FERNANDO LUIZ DA ROCHA FREIRE ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO SOUZA ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de junho de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
17/06/2025 12:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/06/2025
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16/06/2025 15:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/06/2025 15:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/07/2025 13:00 a 08/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 181
-
12/06/2025 12:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
11/06/2025 21:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/03/2025 13:27
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
20/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 54 e 55
-
11/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 53
-
08/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95 e 96
-
26/02/2025 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95 e 96
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 54 e 55
-
12/02/2025 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/02/2025 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/02/2025 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/02/2025 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/02/2025 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/02/2025 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/02/2025 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/02/2025 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/02/2025 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/02/2025 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/02/2025 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/02/2025 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/02/2025 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/02/2025 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/02/2025 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/02/2025 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/02/2025 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/02/2025 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/02/2025 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/02/2025 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/02/2025 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/02/2025 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/02/2025 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/02/2025 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/02/2025 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/02/2025 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/02/2025 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/02/2025 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/02/2025 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/02/2025 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/02/2025 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/02/2025 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/02/2025 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/02/2025 07:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
11/02/2025 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
11/02/2025 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
11/02/2025 05:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
11/02/2025 02:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
11/02/2025 01:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
10/02/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 14:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/02/2025 09:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2025 16:38
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>
-
19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0771728-96.1900.4.02.5101/RJ (Pauta: 310) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRE PIRES GODINHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: JOSE ALEXANDRE SAD ABUZAID (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960) APELADO: IRACEMA RODRIGUES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405) APELADO: JOSE AUGUSTO DE SOUZA MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960) APELADO: LUIZ EDUARDO M.
D.
DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960) APELADO: MANOEL DA CONCEICAO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960) APELADO: MARCOS NEPOMUCENO DO AMARAL (AUTOR) ADVOGADO(A): RACHEL DE OLIVEIRA SENNA (OAB RJ124675) ADVOGADO(A): ADALBERTO CAMPELLO SENNA (OAB RJ101758) APELADO: MARIO LUIZ DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960) APELADO: MAURICIO DE BARCELLOS SANT'ANNA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960) APELADO: MILTON RODRIGUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960) APELADO: OYAMA BASTOS DE SABOIA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405) APELADO: PEDRO PAULO MOREIRA DO CARMO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960) APELADO: PIUS PARAVIDINO DE M.
SOARES (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960) APELADO: SIDNEI BRUNO ROSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): GISELE SILVA AMOLINARIO DE AZEVEDO (OAB RJ249440) ADVOGADO(A): DANIEL MONTEIRO ALMEIDA (OAB RJ229034) APELADO: VALDIR VILELA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960) APELADO: WALTER DE ALMEIDA CORDEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960) APELADO: SEBASTIAO SILVEIRA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960) APELADO: ALFREDO GUEDES PINTO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960) APELADO: AUGUSTO CESAR CAPORAL (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405) APELADO: EMILIO JOSE MENDES (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405) APELADO: EVANI OLIVEIRA DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405) APELADO: JOACYR RUY TEIXEIRA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960) APELADO: LUIZ ANTONIO DE SAMPAIO VIANNA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405) APELADO: MARIA HELENA JUNQUEIRA ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405) APELADO: OSMAR RIBEIRO MACEDO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960) APELADO: JOAO MATTOS CARDOSO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405) APELADO: BENEDITO JOAO GERALDO (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960) APELADO: CARLOS MARMO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405) APELADO: CLOVIS ABRAHIM CAVALCANTI (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960) APELADO: ENEDIR GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960) APELADO: ESMERALDO DIANO CAMPANATI (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960) APELADO: GILBERTO DA CUNHA BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): GERDAL NUNES DE CARVALHO (OAB RJ065960) APELADO: HELIO LUIZ DE SANT ANNA VARANDAS (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405) APELADO: ADILAR LAGE CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): CAROLINA DE FATIMA ALVES (OAB RJ053499) ADVOGADO(A): EDUARDO MACHADO DOS SANTOS (OAB RJ071405) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS INTERESSADO: UNIBANCO CREDITO IMOBILIARIO S A RIO (RÉU) ADVOGADO(A): RAUL MARCOS KUSDRA ADVOGADO(A): FERNANDO LUIZ DA ROCHA FREIRE ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO SOUZA ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 14:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
-
16/12/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/12/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 310
-
04/12/2024 12:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
04/12/2024 11:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/05/2024 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
08/05/2024 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
07/05/2024 16:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/04/2024 10:15
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
-
16/08/2023 11:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
16/08/2023 10:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
16/08/2023 10:26
Despacho
-
14/06/2023 19:16
Juntada de Petição
-
24/10/2022 17:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
24/10/2022 12:44
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
24/10/2022 11:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2022
Ultima Atualização
11/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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Advogado: Rodrigo Figueira Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00