TRF2 - 5045306-38.2023.4.02.5001
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/03/2025 11:53
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
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06/03/2025 08:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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09/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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30/01/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/01/2025 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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20/12/2024 00:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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20/12/2024 00:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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12/12/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 13:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5045306-38.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 243) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRENTE: MARCUS HENRIQUE ARNOLFO PELISSONI (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO STANGE (OAB ES015000) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
11/12/2024 16:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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04/12/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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03/12/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
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21/11/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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21/11/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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21/11/2024 18:18
Ato ordinatório praticado
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21/11/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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21/11/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 243
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23/05/2024 19:02
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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23/05/2024 15:22
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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23/05/2024 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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10/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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02/05/2024 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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02/05/2024 10:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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30/04/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/04/2024 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/04/2024 14:10
Determinada a intimação
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29/04/2024 15:43
Conclusos para decisão/despacho
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27/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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03/04/2024 13:17
Juntada de Petição
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02/04/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/04/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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02/04/2024 14:32
Julgado procedente em parte o pedido
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02/04/2024 14:07
Conclusos para julgamento
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08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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29/01/2024 10:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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12/12/2023 10:27
Juntada de Petição
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11/12/2023 15:28
Expedida/certificada a citação eletrônica
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11/12/2023 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/12/2023 15:28
Determinada a citação
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06/12/2023 17:55
Conclusos para decisão/despacho
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21/11/2023 16:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2025
Ultima Atualização
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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