TRF2 - 5018432-41.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 19:01
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/07/2025 15:39
Juntada de Certidão
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11/07/2025 15:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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11/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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29/06/2025 23:19
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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18/06/2025 08:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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25/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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15/05/2025 10:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/05/2025 00:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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29/04/2025 17:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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14/04/2025 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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14/04/2025 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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14/04/2025 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
14/04/2025 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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11/04/2025 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 19:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/04/2025 15:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/04/2025 17:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b>
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24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025<br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b>
-
24/03/2025 00:00
Intimação
7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 02 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5018432-41.2022.4.02.5101/RJ (Aditamento: 313) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: DOUGLAS AUGUSTO DE ALMEIDA DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO DAVID DE ALMEIDA (OAB RJ147117) ADVOGADO(A): PATRICIA TEIXEIRA MONTEIRO (OAB RJ180023) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
21/03/2025 13:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/03/2025 13:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/04/2025 13:00 a 08/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 313
-
20/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
19/03/2025 16:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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19/03/2025 16:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/02/2025 18:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
-
27/02/2025 16:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
27/02/2025 16:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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26/02/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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26/02/2025 14:30
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 26 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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26/02/2025 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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25/02/2025 20:19
Juntada de Petição
-
25/02/2025 20:09
Juntada de Petição - DOUGLAS AUGUSTO DE ALMEIDA DA CRUZ (RJ147117 - CLAUDIO DAVID DE ALMEIDA)
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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17/02/2025 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
17/02/2025 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
10/02/2025 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
10/02/2025 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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10/02/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 14:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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10/02/2025 09:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2025 16:38
Sentença confirmada - por unanimidade
-
19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>
-
19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5018432-41.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 311) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS APELANTE: DOUGLAS AUGUSTO DE ALMEIDA DA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO(A): PATRICIA TEIXEIRA MONTEIRO (OAB RJ180023) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 14:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
-
16/12/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/12/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 311
-
10/12/2024 11:18
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
09/12/2024 19:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/05/2024 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
02/05/2024 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
26/04/2024 15:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/09/2023 16:36
Juntada de Petição
-
25/08/2023 13:54
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
25/08/2023 13:18
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
-
25/08/2023 13:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2025
Ultima Atualização
24/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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