TRF2 - 5004227-45.2024.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/05/2025 19:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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21/05/2025 17:52
Juntada de Certidão
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21/05/2025 10:34
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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21/05/2025 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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20/05/2025 13:45
Publicado no DJEN - no dia 20/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
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19/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
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19/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 36
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19/05/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5004227-45.2024.4.02.5001/ES APELANTE: SANDRA BRAGA ALEXANDRINO (AUTOR)ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO (OAB ES004367) ATO ORDINATÓRIO Certifico que estes autos se encontram na Subsecretaria da Quarta Turma Especializada com vista ao(s) Recorrido(s) APELANTE: SANDRA BRAGA ALEXANDRINO para, querendo, dentro do prazo legal, apresentar suas CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial e/ou Recurso Extraordinário interposto(s) pela parte APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013 (E-DJF2R de 06.06.2013). -
16/05/2025 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/05/2025 12:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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15/05/2025 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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15/05/2025 20:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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29/04/2025 17:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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15/04/2025 18:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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07/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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28/03/2025 14:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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28/03/2025 14:25
Ato ordinatório praticado
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28/03/2025 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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23/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 23
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18/03/2025 11:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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18/03/2025 11:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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13/03/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/03/2025 17:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
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19/02/2025 10:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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19/02/2025 10:16
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB12 -> SUB4TESP
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19/02/2025 10:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/02/2025 19:40
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB12
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18/02/2025 19:34
Sentença desconstituída - por maioria - relator(a) vencido(a)
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18/02/2025 19:34
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Sentença desconstituída - 18/02/2025 19:34:14)
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23/01/2025 11:41
Juntada de Certidão
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23/01/2025 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5004227-45.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: SANDRA BRAGA ALEXANDRINO (AUTOR) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DALAPICOLA SAMPAIO (OAB ES004367) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/01/2025 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
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22/01/2025 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/01/2025 14:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 161
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21/01/2025 10:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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12/12/2024 17:20
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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11/12/2024 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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11/12/2024 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/12/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/11/2024 12:43
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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29/11/2024 12:43
Determinada a intimação
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28/11/2024 17:19
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2025
Ultima Atualização
19/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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