TRF2 - 5004128-06.2023.4.02.5003
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 14:50
Baixa Definitiva
-
04/09/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
03/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
02/09/2025 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
02/09/2025 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
02/09/2025 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2025 02:02
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2025 18:17
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5161163-37.2025.4.02.9666/TRF (Elton Areia Alves de Souza)
-
31/08/2025 18:17
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5161162-52.2025.4.02.9666/TRF (ANA LUCIA GONCALVES)
-
27/08/2025 16:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
14/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
13/08/2025 18:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
13/08/2025 18:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
13/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 76
-
12/08/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2025 18:55
Determinada a intimação
-
12/08/2025 10:57
Conclusos para decisão/despacho
-
01/08/2025 03:17
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-00 processada no TRF2 com o no. 51611633720254029666/TRF (Elton Areia Alves de Souza)
-
01/08/2025 03:17
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-00 processada no TRF2 com o no. 51611625220254029666/TRF (Elton Areia Alves de Souza)
-
01/08/2025 03:17
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*13-00 processada no TRF2 com o no. 51611625220254029666/TRF (ANA LUCIA GONCALVES)
-
31/07/2025 12:41
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*13-00
-
29/07/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
19/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
11/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
10/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
10/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004128-06.2023.4.02.5003/ESRELATOR: NIVALDO LUIZ DIASREQUERENTE: ANA LUCIA GONCALVESADVOGADO(A): JESSICA DE CASSIA BERGAMIN (OAB ES033252)ADVOGADO(A): Elton Areia Alves de Souza (OAB ES020392)ADVOGADO(A): IASMIN NUNES GONCALVES DE SA (OAB ES037235)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 60 - 09/07/2025 - Juntado(a) -
09/07/2025 19:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
09/07/2025 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
09/07/2025 13:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 61
-
09/07/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/07/2025 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
09/07/2025 12:46
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*13-00
-
04/06/2025 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
08/05/2025 08:33
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
-
02/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
30/04/2025 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
30/04/2025 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
22/04/2025 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2025 08:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2025 08:36
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2025 23:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
14/04/2025 17:35
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
14/04/2025 14:29
Juntada de Petição
-
11/04/2025 12:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
11/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
12/02/2025 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
12/02/2025 14:57
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
12/02/2025 06:37
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSMT01
-
12/02/2025 06:36
Transitado em Julgado
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
23/12/2024 05:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
12/12/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
12/12/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
12/12/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 14:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004128-06.2023.4.02.5003/ES (Pauta: 245) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ANA LUCIA GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): JESSICA DE CASSIA BERGAMIN (OAB ES033252) ADVOGADO(A): Elton Areia Alves de Souza (OAB ES020392) ADVOGADO(A): IASMIN NUNES GONCALVES DE SA (OAB ES037235) Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
11/12/2024 16:19
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
04/12/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
22/11/2024 08:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
22/11/2024 08:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
21/11/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:19
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/11/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 245
-
30/04/2024 18:11
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
30/04/2024 16:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
30/04/2024 14:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
30/04/2024 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
30/04/2024 13:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/04/2024 13:11
Ato ordinatório praticado
-
28/03/2024 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
17/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
08/03/2024 08:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
08/03/2024 08:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
07/03/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/03/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
07/03/2024 14:16
Julgado procedente em parte o pedido
-
24/01/2024 11:27
Conclusos para julgamento
-
20/11/2023 09:13
Juntada de Petição
-
14/11/2023 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
28/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
18/09/2023 15:26
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
21/08/2023 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
21/08/2023 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
21/08/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2023 14:56
Determinada a intimação
-
21/08/2023 12:38
Conclusos para decisão/despacho
-
21/08/2023 10:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2024
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5027881-52.2024.4.02.5101
Maria das Gracas Camelo Machado
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Dalila Machado Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2024 17:14
Processo nº 5010083-85.2023.4.02.5110
Ejg Transporte LTDA
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Diogo Mateus Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2024 13:46
Processo nº 5027881-52.2024.4.02.5101
Maria das Gracas Camelo Machado
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Dalila Machado Ferreira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/04/2024 17:55
Processo nº 5006483-77.2023.4.02.5006
Ana Paula Dias Jannuzzi
Os Mesmos
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/07/2025 05:39
Processo nº 5012237-78.2024.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
J. T. Industria de Alimentos Eireli
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/04/2024 00:45