TRF2 - 5010970-40.2021.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5047313-57.2024.4.02.5101/RJRELATOR: RODOLFO KRONEMBERG HARTMANNREQUERENTE: AARON RESENDE MELO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): FABIANE MOREIRA GONCALVES CAVALCANTI (OAB RJ219036)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 83 - 07/07/2025 - Juntado(a) -
28/04/2025 09:11
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM06
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26/04/2025 02:04
Transitado em Julgado
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26/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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15/04/2025 18:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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28/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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20/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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01/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 23
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26/02/2025 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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24/02/2025 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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24/02/2025 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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20/02/2025 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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20/02/2025 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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20/02/2025 11:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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19/02/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2025 13:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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19/02/2025 13:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/02/2025 15:24
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/01/2025 13:41
Juntada de Certidão
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24/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
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24/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
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24/01/2025 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5010970-40.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA (RÉU) APELADO: MARIA FRANCISCA NASCIMENTO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ EDUARDO DE FREITAS CASTANHEIRA (OAB RJ206310) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR INTERESSADO: BANCO SAFRA S A (RÉU) ADVOGADO(A): LUIS CARLOS GONCALVES DE SOUZA INTERESSADO: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
23/01/2025 13:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025
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23/01/2025 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/01/2025 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 112
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26/11/2024 18:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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26/11/2024 07:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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25/11/2024 15:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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25/11/2024 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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22/11/2024 08:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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21/11/2024 20:06
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
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21/11/2024 20:06
Determinada a intimação
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21/11/2024 14:44
Juntada de Certidão
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21/11/2024 13:50
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/11/2024
Ultima Atualização
19/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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