TRF2 - 5059119-31.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/02/2024 13:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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20/02/2024 13:01
Transitado em Julgado
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20/02/2024 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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20/02/2024 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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19/02/2024 16:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/02/2024 16:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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29/11/2023 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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28/11/2023 06:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/11/2023 20:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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27/11/2023 20:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/11/2023 18:14
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/10/2023 15:16
Juntada de Certidão
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25/10/2023 15:03
Juntada de Certidão
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25/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
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25/10/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 14/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 22/11/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5059119-31.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: CARLA DOS SANTOS COUTINHO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
24/10/2023 15:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
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24/10/2023 15:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 2
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24/10/2023 15:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/10/2023 18:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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18/10/2023 17:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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18/10/2023 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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18/10/2023 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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17/10/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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17/10/2023 14:29
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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17/10/2023 14:26
Recebidos os autos - RJRIOEF04 -> TRF2
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17/10/2023 14:26
Processo Reativado - Novo Julgamento
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23/02/2023 14:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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23/02/2023 14:44
Transitado em Julgado - Data: 23/02/2023
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23/02/2023 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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23/02/2023 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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15/02/2023 12:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/02/2023 12:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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11/02/2023 08:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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13/12/2022 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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13/12/2022 09:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2022 18:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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12/12/2022 18:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/11/2022 13:48
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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07/11/2022 18:06
Juntada de Certidão
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03/11/2022 14:42
Juntada de Certidão
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03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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03/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00:00</b>
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28/10/2022 14:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2022
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28/10/2022 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 5
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28/10/2022 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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27/10/2022 17:19
Juntado(a)
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25/10/2022 18:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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21/10/2022 09:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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20/10/2022 20:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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20/10/2022 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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18/10/2022 13:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/10/2022 12:16
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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17/10/2022 17:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2022
Ultima Atualização
27/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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