TRF2 - 5030628-18.2023.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CREONICE BRITO GOMES

CPF *16.***.*42-83

Advogados

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

OAB: 044362/RS

CPF *32.***.*14-20

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF *46.***.*57-02

RICARDO FIGUEIREDO GIORI

OAB: 232688/SP

CPF *22.***.*21-85

SAMUEL DIAS ABREU

CPF *88.***.*23-31

LAIS MESQUITA GONDIM

CPF *54.***.*65-67

JOAO MARCOS MATTOS MARIANO

CPF *12.***.*12-23

THALITA VANELI GRACELI

OAB: 015835/ES

CPF *57.***.*34-12

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA

CPF *73.***.*73-06

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 11:05

    Baixa Definitiva

  • 18/07/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 10/07/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 30/06/2025 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/06/2025 04:20

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5133285-40.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 29/06/2025 04:20

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 11/07/2025 - 5133284-55.2025.4.02.9666/TRF (CREONICE BRITO GOMES)

  • 31/05/2025 03:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-90 processada no TRF2 com o no. 51332854020254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

  • 31/05/2025 03:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*08-90 processada no TRF2 com o no. 51332845520254029666/TRF (CREONICE BRITO GOMES)

  • 30/05/2025 14:48

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*08-90

  • 30/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 15/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

  • 05/05/2025 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/05/2025 16:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 05/05/2025 16:00

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*08-90

  • 08/04/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

  • 30/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 20/03/2025 13:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/03/2025 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

  • 23/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 13/02/2025 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/02/2025 13:30

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2025 13:30

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 12/02/2025 07:56

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB03 -> ESVITJE04

  • 12/02/2025 07:56

    Transitado em Julgado

  • 12/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 18/12/2024 21:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 18/12/2024 21:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 17/12/2024 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/12/2024 15:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/12/2024 18:49

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/12/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 07/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 28/11/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2024<br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b>

  • 28/11/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5030628-18.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 818) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA ROCHA ROSADO RECORRENTE: CREONICE BRITO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA (DPU) ADVOGADO(A): JOAO MARCOS MATTOS MARIANO (DPU) ADVOGADO(A): SAMUEL DIAS ABREU (DPU) ADVOGADO(A): ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: ANGELO TON Publique-se e Registre-se.Vitória, 27 de novembro de 2024.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 27/11/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 16:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 27/11/2024 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2024 15:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 27/11/2024 15:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 818

  • 28/06/2024 11:52

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 28/06/2024 04:46

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03

  • 28/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 21/06/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 13/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 03/06/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2024 16:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/05/2024 22:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 28/05/2024 12:46

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 08/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

  • 21/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 15/04/2024 12:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 15/04/2024 12:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 10/04/2024 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 10/04/2024 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/04/2024 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 10/04/2024 11:29

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 09/04/2024 17:37

    Conclusos para julgamento

  • 20/02/2024 13:09

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 43

  • 19/02/2024 17:05

    Juntada de Petição

  • 15/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 05/02/2024 15:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/02/2024 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 21/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 19/12/2023 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 19/12/2023 16:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 12/12/2023 16:45

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 11/12/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 11/12/2023 17:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 09/12/2023 19:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 27/10/2023 06:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 27/10/2023 06:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 20/10/2023 13:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 20/10/2023 13:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 18/10/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 17:21

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CREONICE BRITO GOMES <br/> Data: 14/11/2023 às 10:20. <br/> Local: DR ANGELO TON - Rua Inácio Higino, 1050, salas 404/405, Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, Praia da Cost

  • 20/09/2023 17:29

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 19/09/2023 11:06

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2023 17:11

    Juntada de Certidão perícia cancelada - Refer. ao Evento: 12

  • 02/09/2023 08:22

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE01S para ESVITJE04S)

  • 02/09/2023 07:19

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 23/08/2023 16:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 23/08/2023 16:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 22/08/2023 10:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 22/08/2023 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 18/08/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2023 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/08/2023 17:47

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CREONICE BRITO GOMES <br/> Data: 20/09/2023 às 12:15. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-5000 <br/>

  • 10/08/2023 17:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 10/08/2023 17:31

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 10/08/2023 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 10/08/2023 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 08/08/2023 11:29

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/08/2023 11:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2023 11:29

    Não Concedida a tutela provisória

  • 31/07/2023 18:51

    Conclusos para decisão/despacho

  • 31/07/2023 16:26

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 31/07/2023 16:06

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 31/07/2023 15:51

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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