TRF2 - 5013129-58.2023.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB: 129684/RJ

CPF *87.***.*40-58

OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA

OAB: 116261/RJ

CPF *08.***.*83-85

Polo Passivo

Partes

GARANTE RIO COBRANCAS GARANTIDAS LTDA

CNPJ: 17.364.940/0001-62

Advogados

RAFAELA SCHEIDT FERREIRA

OAB: 245300/RJ

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2025 03:25

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)

  • 20/03/2025 02:00

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08

  • 20/03/2025 02:00

    Transitado em Julgado

  • 20/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 13/03/2025 19:03

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

  • 12/03/2025 09:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 01/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 26/02/2025 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 26/02/2025 06:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 26/02/2025 06:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 20/02/2025 05:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 19/02/2025 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 15:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 13:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 19/02/2025 13:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/02/2025 15:24

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 24/01/2025 13:41

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>

  • 24/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>

  • 24/01/2025 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5013129-58.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: GARANTE RIO COBRANCAS GARANTIDAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAELA SCHEIDT FERREIRA (OAB RJ245300) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 23/01/2025 13:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025

  • 23/01/2025 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 23/01/2025 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 115

  • 27/11/2024 18:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/11/2024 07:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 27/11/2024 07:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 27/10/2024 11:41

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 13/10/2024 18:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 12/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 02/10/2024 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/10/2024 14:11

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 02/10/2024 13:09

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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