TRF2 - 5015622-02.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

CASA DOMINGOS DE CEREAIS LTDA

CNPJ: 21.638.758/0001-20

THIAGO ALVES LEMOS

CPF *36.***.*72-52

Advogados

SORAYA ANDRADE DE OLIVEIRA

OAB: 117156/RJ

CPF *24.***.*50-06

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

FABRICIO DOS REIS BRANDAO

OAB: 011471/PA

CPF *42.***.*67-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2025 02:00

    Baixa Definitiva

  • 28/03/2025 02:00

    Transitado em Julgado

  • 28/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 20/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 01/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 26/02/2025 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 20/02/2025 05:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 19/02/2025 22:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 19/02/2025 22:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 19/02/2025 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/02/2025 13:55

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 19/02/2025 13:55

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/02/2025 15:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/01/2025 13:32

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>

  • 24/01/2025 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5015622-02.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 126) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: CASA DOMINGOS DE CEREAIS LTDA ADVOGADO(A): SORAYA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB RJ117156) AGRAVANTE: THIAGO ALVES LEMOS ADVOGADO(A): SORAYA ANDRADE DE OLIVEIRA (OAB RJ117156) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): FABRICIO DOS REIS BRANDAO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: BENIGNO MACHADO BRAGA FILHO INTERESSADO: FABIANO ALVES FONSECA INTERESSADO: PEDRO FERNANDES ALVES INTERESSADO: TANIA REGINA ALVES LEMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 23/01/2025 13:11

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025

  • 23/01/2025 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 23/01/2025 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 126

  • 28/11/2024 18:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 28/11/2024 07:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 27/11/2024 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 27/11/2024 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 26/11/2024 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/11/2024 11:10

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 26/11/2024 10:52

    Juntada de Petição

  • 09/11/2024 11:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 06/11/2024 17:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 06/11/2024 15:20

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA005034 - FABRICIO DOS REIS BRANDAO)

  • 06/11/2024 06:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/11/2024 20:34

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 05/11/2024 20:34

    Decisão interlocutória

  • 05/11/2024 16:10

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 34 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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