02/07/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 14 DE JULHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 18 DE JULHO DE 2025, podendo ser prorrogada em até 2 dias úteis, caso haja divergência no julgamento de qualquer dos processos pautados (art. 6º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021).

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 0015832-20.2017.4.02.5001/ES (Pauta: 236) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: GRAFICA SANTO ANTONIO LTDA ADVOGADO(A): RAPHAEL BARROSO DE AVELOIS (OAB ES013545) ADVOGADO(A): ERRITON LEAO (OAB ES006791) ADVOGADO(A): BELINE JOSE SALLES RAMOS (OAB ES005520) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de julho de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
28/06/2023 14:18

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50006307020234020000/TRF2
03/05/2023 09:40

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50006307020234020000/TRF2
31/03/2023 15:41

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO26 -> TRF2
31/03/2023 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
31/03/2023 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
30/03/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 30/03/2023 Número de referência: 1031436
28/03/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
27/03/2023 17:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/03/2023 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
05/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
04/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
01/03/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
01/03/2023 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/02/2023 18:50

Expedição de ofício
23/02/2023 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
23/02/2023 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
23/02/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/02/2023 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/02/2023 06:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 06:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 06:28

Denegada a Segurança
17/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
07/02/2023 12:43

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50006307020234020000/TRF2
03/02/2023 17:38

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 19/01/2023 Número de referência: 1005475
03/02/2023 14:09

Conclusos para julgamento
03/02/2023 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
03/02/2023 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
02/02/2023 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/02/2023 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 4
26/01/2023 14:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50006307020234020000/TRF2
17/01/2023 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/01/2023 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/01/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/01/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2023 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 16:09

Não Concedida a Medida Liminar
16/01/2023 09:52

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2023 17:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/01/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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