TRF2 - 5012335-31.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2025 05:29
Baixa Definitiva
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11/04/2025 04:57
Transitado em Julgado
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10/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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20/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 52
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26/02/2025 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52
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11/02/2025 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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11/02/2025 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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10/02/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 14:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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10/02/2025 09:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2025 16:38
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>
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19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012335-31.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 329) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: CAROLINA DA SILVA GUIMARAES ADVOGADO(A): YURI FREDERICO OLIVEIRA FERNANDES (OAB RJ179221) AGRAVADO: CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL PROCURADOR(A): PRISCILLA LISBOA PEREIRA AGRAVADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS PROCURADOR(A): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - RIO DE JANEIRO INTERESSADO: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO - FUNDACAO GETULIO VARGAS - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 14:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
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16/12/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/12/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 329
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03/12/2024 09:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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03/12/2024 08:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/12/2024 10:39
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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27/11/2024 09:49
Juntada de Petição
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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31/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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28/10/2024 13:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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28/10/2024 11:38
Juntada de Petição
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24/10/2024 20:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/10/2024 18:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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24/10/2024 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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17/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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16/10/2024 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/10/2024 16:35
Juntada de Petição
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13/10/2024 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2024
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13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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30/09/2024 10:49
Juntada de Petição
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25/09/2024 17:01
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 16
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22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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17/09/2024 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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16/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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12/09/2024 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/09/2024 12:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
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12/09/2024 10:44
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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11/09/2024 03:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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11/09/2024 03:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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06/09/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/09/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/09/2024 10:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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05/09/2024 21:05
Não Concedida a tutela provisória
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05/09/2024 14:05
Juntada de Petição
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05/09/2024 12:51
Juntada de Petição
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05/09/2024 00:53
Juntada de Petição
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04/09/2024 14:28
Juntada de Certidão
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04/09/2024 13:02
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB31 para GAB20)
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03/09/2024 14:23
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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03/09/2024 13:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB31 -> SUB7TESP
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03/09/2024 13:32
Declarada suspeição por
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03/09/2024 01:31
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2024
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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