TRF2 - 5014707-50.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2025 02:00
Baixa Definitiva
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20/03/2025 02:00
Transitado em Julgado
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20/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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26/02/2025 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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17/02/2025 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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17/02/2025 15:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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11/02/2025 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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11/02/2025 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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10/02/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 14:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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10/02/2025 13:59
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50813345920244025101/RJ
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10/02/2025 09:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2025 16:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>
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19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5014707-50.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 330) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: RAFAELA BARBOZA SOARES ADVOGADO(A): CLEYTON RAFAEL MARTINS DO AMARAL (OAB AM011691) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DO SEREP-RJ - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 14:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
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16/12/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/12/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 330
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13/12/2024 14:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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13/12/2024 12:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/11/2024 16:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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27/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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07/11/2024 12:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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06/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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27/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/10/2024 20:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/10/2024 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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27/10/2024 20:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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17/10/2024 17:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/10/2024 17:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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17/10/2024 16:21
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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17/10/2024 16:17
Despacho
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17/10/2024 10:01
Juntada de Certidão
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17/10/2024 01:52
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2024
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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