04/09/2025 11:47

Baixa Definitiva
04/09/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
03/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
02/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
01/09/2025 18:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 94
01/09/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2025 17:26

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5155884-70.2025.4.02.9666/TRF (RAFAEL DOS SANTOS LUIS)
23/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-14 processada no TRF2 com o no. 51558847020254029666/TRF (NADILSON GOMES DO NASCIMENTO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
23/07/2025 03:14

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*12-14 processada no TRF2 com o no. 51558847020254029666/TRF (RAFAEL DOS SANTOS LUIS)
21/07/2025 14:55

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*12-14
19/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
10/07/2025 09:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
03/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
02/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
02/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006413-75.2023.4.02.5001/ESRELATOR: LILIAN MARA DE SOUZA FERREIRAREQUERENTE: RAFAEL DOS SANTOS LUISADVOGADO(A): NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB SE006238)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 81 - 01/07/2025 - Juntado(a)
01/07/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 82
01/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
01/07/2025 17:04

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*12-14
03/06/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
27/05/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
26/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 77
22/05/2025 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2025 14:37

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
08/05/2025 08:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
10/04/2025 03:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
04/04/2025 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2025 18:39

Determinada a intimação
04/04/2025 16:06

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 17:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/04/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
14/02/2025 10:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
14/02/2025 10:38

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/02/2025 06:37

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE03
12/02/2025 06:36

Transitado em Julgado
12/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
11/02/2025 20:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
23/12/2024 05:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
12/12/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 14:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5006413-75.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 264) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: RAFAEL DOS SANTOS LUIS (AUTOR) ADVOGADO(A): NADILSON GOMES DO NASCIMENTO (OAB SE006238) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA UNIDADE EXTERNA: PAB JUSTIÇA FEDERAL VITORIA, ES Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
11/12/2024 16:19

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
04/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
03/12/2024 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
21/11/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/11/2024 17:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/12/2024 13:30 Sequencial: 264
11/04/2024 18:32

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
11/04/2024 14:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
11/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
21/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
12/03/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
11/03/2024 19:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/03/2024 19:39

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
16/02/2024 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/02/2024 09:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/02/2024 09:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/02/2024 16:21

Conclusos para julgamento
15/02/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/01/2024 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/01/2024 08:10

Determinada a intimação
08/01/2024 17:59

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
15/12/2023 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
26/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
16/11/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/11/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/11/2023 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
16/11/2023 13:18

Juntado(a)
10/11/2023 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
10/11/2023 09:27

Determinada a intimação
09/11/2023 17:23

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
21/09/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2023 09:16

Juntada de Petição
30/08/2023 08:26

Juntada de Certidão
26/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/07/2023 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
03/07/2023 13:40

Convertido o Julgamento em Diligência
18/05/2023 18:54

Conclusos para julgamento
05/05/2023 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
20/03/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
10/03/2023 12:07

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/03/2023 12:07

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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