31/08/2025 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
31/08/2025 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
29/08/2025 15:26

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0500451-52.2007.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 14, 73, 75, 96, 97
26/08/2025 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
26/08/2025 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
26/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
25/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
22/08/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
22/08/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/08/2025 13:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB2SESP
22/08/2025 13:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
20/08/2025 16:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025 Período da sessão: 12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59
25/07/2025 13:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025
24/07/2025 14:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/07/2025 14:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59 Sequencial: 7
16/06/2025 09:32

Conclusos para decisão com Petição - SUB2SESP -> GAB28
16/06/2025 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
16/06/2025 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
02/06/2025 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
02/06/2025 15:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB2SESP
02/06/2025 15:55

Despacho
30/05/2025 16:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2SESP -> GAB28
21/05/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77 e 79
05/05/2025 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
05/05/2025 20:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
05/05/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/05/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/04/2025 18:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB2SESP
15/04/2025 18:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/04/2025 15:24

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2SESP -> GAB28
15/04/2025 15:19

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/04/2025 15:35

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB2SESP
26/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2025 Período da sessão: 07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 12:59
26/03/2025 00:00

Intimação

2a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento da Segunda Sessão Virtual da 2ª Seção Especializada, com início, no dia 07 de abril de 2025, às 13 horas, e término, no dia 11 de abril de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5014424-95.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AUTOR: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA PROCURADOR(A): EDYVANA TATAGIBA MEDINA PROCURADOR(A): CENISE GABRIEL FERREIRA SALOMAO RÉU: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2025.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
25/03/2025 18:07

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2025
24/03/2025 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/03/2025 17:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 07/04/2025 13:00 a 11/04/2025 12:59 Sequencial: 13
11/02/2025 13:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB2SESP -> GAB28
11/02/2025 12:58

Juntada de Certidão
11/02/2025 12:43

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB2SESP
11/02/2025 11:13

Retirado de pauta
28/01/2025 15:50

Juntada de Petição
28/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2025 Período da sessão: 10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 12:59
28/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2025 Período da sessão: 10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 12:59
28/01/2025 00:00

Intimação

2a.

SEÇÃO ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do processo abaixo relacionado no Aditamento à Pauta de Julgamento da Primeira Sessão Virtual da 2ª Seção Especializada, com início, no dia 10 de fevereiro de 2025, às 13 horas, e término, no dia 14 de fevereiro de 2025, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito)horas, antes do início da sessão virtual, nos termos da Resolução no TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ação Rescisória (Seção) Nº 5014424-95.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 8) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AUTOR: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA PROCURADOR(A): EDYVANA TATAGIBA MEDINA PROCURADOR(A): CENISE GABRIEL FERREIRA SALOMAO RÉU: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): GLAUCIA CORREA RETAMOZO BARCELOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
27/01/2025 12:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
27/01/2025 12:16

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/02/2025 13:00 a 14/02/2025 12:59 Sequencial: 8
20/03/2024 15:01

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2SESP -> GAB28
20/03/2024 09:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
20/03/2024 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/03/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
11/03/2024 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
12/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/02/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
01/02/2024 16:34

Juntada de Petição
17/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/12/2023 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 12:53

Juntado(a)
06/12/2023 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/11/2023 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
14/11/2023 06:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
27/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
17/10/2023 17:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 17:17

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 37
17/10/2023 15:57

Juntada de Petição
09/10/2023 15:25

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/10/2023 15:24

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA
09/10/2023 15:23

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA
26/09/2023 17:15

Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB2SESP
26/09/2023 17:15

Não Concedida a tutela provisória
21/09/2023 14:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB2SESP -> GAB28
21/09/2023 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
31/08/2023 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 19:36

Remetidos os Autos - SUB4TESP -> SUB2SESP
30/08/2023 19:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
03/05/2023 13:18

Determinada a intimação
02/05/2023 17:07

Conclusos para decisão com Petição - SUB2SESP -> GAB28
02/05/2023 17:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO FEDERAL - EXCLUÍDA
02/05/2023 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
25/04/2023 11:09

Juntada de Certidão
24/04/2023 23:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
24/04/2023 23:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
17/04/2023 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2023 14:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2023 12:55

Remetidos os Autos - SUB4TESP -> SUB2SESP
17/04/2023 10:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
17/04/2023 10:53

Concedida a gratuidade da justiça
19/12/2022 17:18

Conclusos para decisão com Petição - SUB2SESP -> GAB28
19/12/2022 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/11/2022 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2022 12:24

Remetidos os Autos - SUB4TESP -> SUB2SESP
25/11/2022 20:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
25/11/2022 20:24

Determinada a intimação
14/10/2022 11:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB08 para GAB28)
14/10/2022 11:51

Classe Processual alterada - DE: Ação Rescisória (Turma) PARA: Ação Rescisória (Seção)
14/10/2022 11:50

Juntada de Certidão
14/10/2022 10:38

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
13/10/2022 18:48

Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB08 -> SUB3TESP
11/10/2022 15:47

Distribuído por prevenção - Número: 50167489220214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2022

Ultima Atualização
26/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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